O que saiu em Migalhas sobre Sálvio de Figueiredo Teixeira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sálvio de Figueiredo Teixeira

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 9/11/2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

... Contrato. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Comentários ao Novo Código Civil. v. VI. t. II. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 386. 5 "O inadimplemento da obrigação, portanto, não basta para que a relação obrigacional dê ensejo às perdas e...
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais
/depeso
terça-feira, 3/11/2020

A retirada forçada e a exclusão de sócio nas limitadas

Sempre foi tema de grande discussão na ordem jurídica brasileira a retirada de sócios nas sociedades limitadas.

... demais (Arnold Wald citando Salvio de Figueiredo in “comentários ao novo código civil”, Vol XII, pág. 237 Ed Forense).Já na vertente do artigo 1085, dos casos de atos de inegável gravidade acaso praticados por um sócio só a maioria de mais da metade...
A retirada forçada e a exclusão de sócio nas limitadas
/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.

... processo civil, Teixeira, Sálvio de Figueiredo (coord.), op. cit., p. 146 - 147 e in Antecipação da tutela, São Paulo: Saraiva, 1997. MARINONI, Luiz Guilherme. A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional...
Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho
/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Da ata notarial em sentido estrito

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica

... tomo II. 4. ed. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.) Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 456. _________ *Marcus Kikunaga é advogado mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Notarial e Registral. Coordenador da Especialização...
Da ata notarial em sentido estrito
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... Rosado de. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo código civil: da extinção do contrato. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 6, t. 2, p. 821-822. 9 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria...
Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete
/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... gabinetes dos ministros Sálvio de Figueiredo, Carlos Alberto Direito, Eduardo Ribeiro, Fernando Gonçalves, Arnaldo Esteves Lima, Eliana Calmon, Milton Luiz Pereira, Hélio Quaglia, Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei...
Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)
/coluna/cpc-marcado
terça-feira, 5/5/2020

Arts. 58 a 61 do CPC - Competência: prevenção e ações acessórias

Arts. 58 a 61 do CPC - Competência: prevenção e ações acessórias.

... CC 3.259/MG. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo. Segunda Seção. Julgado em 14.10.1992.
Arts. 58 a 61 do CPC - Competência: prevenção e ações acessórias
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial

Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 implica em repercussões negativas tanto para os credores, quanto para as empresas em recuperação judicial.

..., Judith. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 5, t. 2, p. 220-221). 10 “Nesse cenário, 23,3% das companhias já ficariam com o caixa negativo nos primeiros 30 dias. Esse...
Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial
/depeso
quarta-feira, 30/10/2019

Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica

Espera-se um novo período de maior liberdade nas negociações, manutenção dos contratos e estabilidade das relações para que os empresários e contratantes em geral se sintam mais confortáveis para realizar negócios no Brasil.

... 2003, p. 07. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Comentários ao Novo Código Civil - (arts. 79 a 137): Dos bens - Dos fatos jurídicos - Disposições gerais - Da representação - Da condição - Do termo e do encargo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.  VENOSA,...
Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica
/depeso
segunda-feira, 14/10/2019

Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual

Essa nova dinâmica processual veio como uma forma de quebrar o antigo dogma da unicidade da decisão do Código de Processo Civil de 1973.

... processo civil, Teixeira, Sálvio de Figueiredo (coord.), op. cit., p. 146 - 147 e in Antecipação da tutela, São Paulo: Saraiva, 1997. MARINONI, Luiz Guilherme. A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional...
Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual
/quentes
sexta-feira, 5/7/2019

Concubinato: Há 30 anos STJ analisou processo inédito sobre o tema

Conceito de união estável, inaugurada pela CF/88, influiu no entendimento da Corte.

... CF/88.  O relator, ministro Sálvio de Figueiredo, afirmou que dispositivo do Código Civil vigente à época, que proibia a concubina de compor o testamento, estava ultrapassado, e que era preciso considerar as transformações da sociedade. O deslinde...
Concubinato: Há 30 anos STJ analisou processo inédito sobre o tema
/amanhecidas
sexta-feira, 5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de julho de 2019.

... CF/88. O relator, ministro Sálvio de Figueiredo, afirmou que dispositivo do Código Civil vigente à época, que proibia a concubina de compor o testamento, estava ultrapassado, e que era preciso considerar as transformações da sociedade. Conheça o caso...
MIGALHAS nº 4.637
/quentes
sexta-feira, 24/5/2019

Da Constituição aos laços homoafetivos: julgados que marcaram a união estável no Brasil

Um dos primeiros casos sobre o tema foi julgado pelo STJ em 1991.

... 10.113, o relator ministro Sálvio de Figueiredo compreendeu que em função da urgência, o Judiciário não poderia impedir alguém de afastar a presença do outro por falta de uma ação específica e ressaltou as mudanças no sistema constitucional: "O novo...
Da Constituição aos laços homoafetivos: julgados que marcaram a união estável no Brasil
/amanhecidas
sexta-feira, 24/5/2019

MIGALHAS nº 4.609

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de maio de 2019.

... hábeis do saudoso ministro Sálvio de Figueiredo. Uma mulher, que sofria violência doméstica, desejava que o companheiro deixasse a casa onde viviam. Veja como foi o desenrolar, clique aqui. Adeus Você, maranhense, cansado de correr atrás para se ver...
MIGALHAS nº 4.609
/depeso
sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

...e tinha. Nesse sentido, Sálvio de Figueiredo Teixeira (1991, p. 72) via como suficiente o prequestionamento implícito e entendia desnecessária a oposição de embargos de declaração para este fim. Também o admitia Athos Gusmão Carneiro (1991, p. 118), mas...
Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
/depeso
segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...contrato / Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. - Rio de Janeiro: Forense, 2011, p.615. __________ *Carlos Eduardo Alves Lazzarin é advogado, conselheiro jurídico de diversas...
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
/depeso
quinta-feira, 12/7/2018

A revogação da pena de cassação de aposentadoria pela incompatibilidade das leis dos estados que a preveem como efeito automático da sentença condenatória em processo administrativo disciplinar

A duplicidade de pena e a cassação é não só ilegal, mas também degradante, cruel e absolutamente incompatível com o Novo Estado Social e Democrático de Direito inaugurado com a Constituição de 1988, tratando-se, inclusive, de ofensa à digni...

...REsp. 234.385-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo). E se adotada esta postura, "sentir-se-ão melhor os profissionais do direito e as partes, os primeiros por saberem-se socialmente mais úteis e as segundas por sentirem-se...
A revogação da pena de cassação de aposentadoria pela incompatibilidade das leis dos estados que a preveem como efeito automático da sentença condenatória em processo administrativo disciplinar
/quentes
quarta-feira, 8/3/2017

"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ

Ministra não deu ouvidos a preconceitos e desempenhou papel importante para a participação feminina no Judiciário.

...mulher, Ives Glória Ribeiro; Sálvio de Figueiredo; Adhemar Maciel; José de Jesus; Fontes de Alencar, dentre outros. O único receio ao se candidatar para o tribunal, afirma, não era por ser mulher, mas pelo fato de ser...
"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ
/depeso
quarta-feira, 19/11/2014

A atualização da lei de arbitragem

Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.

...processos._________________ 1 TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A arbitragem no sistema jurídico brasileiro. Obra coletiva A Arbitragem na Era da Globalização. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 2 CAPPELLETTI, Mauro e GARTH,...
A atualização da lei de arbitragem
/quentes
quarta-feira, 19/6/2013

TSE faz homenagem póstuma ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

Ministro atuou na Corte eleitoral, de 2001 a 2003.

...transformações. Os tempos mudaram, continuam mudando e urge uma Justiça inteiramente preparada para acompanhar essas transformações. Daí a profunda identidade que mantivemos, como instituição, com os ideais do ministro Sálvio de...
TSE faz homenagem póstuma ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
Não há mais resultados para serem exibidos.