O que saiu em Migalhas sobre Sálvio de Figueiredo Teixeira

Idênticos fatos podem ou não dar ensejo à dor moral.

Ministro atuou na Corte eleitoral, de 2001 a 2003.

Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.

“Já se averbou que não é concebível o cômputo de votos heterogêneos. Todos os membros do tribunal, a qualquer momento, hão de estar-se pronunciando sobre igual matéria: ou a mesma preliminar, ou o mesmo aspecto do mérito, se mais de um exis...