TUDO SOBRE
Mestre em Direito (UGF). Graduado em Direito (UERJ). Advogado. Foi professor substituto de Teoria Geral do Processo I e II e Direito Processual Civil I, II, III e IV na Faculdade de Direito da UERJ.
Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024.
O marco legal das garantias trouxe em seu artigo 9º nova disciplina para a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, acompanhada da revogação expressa do Capítulo III do decreto-lei 70, de 21 de novembro de 1966.
O direito à saúde evoluiu significativamente ao longo dos últimos anos, contudo, é plausível que esse modelo seja repensado ou remodelado, sob pena de o custo tornar-se cada vez maior.