O que saiu em Migalhas sobre Sampaio De Lacerda

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se uma chuva forte caracteriza uma força maior para livrar um shopping de pagar indenização por desabamento de teto. Segundo ele, chuvas e ventos fortes não são eventos capazes de caracterizar força maior ou caso fortuito para eximir um shopping da obrigação de indenizar clientes atingidos pelo desabamento do teto do estabelecimento. As no...

Depois de longos anos de trabalho árduo com a Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba/PR, Sérgio Moro é o novo nome para a pasta da Justiça. O convite veio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e prontamente foi aceito pelo magistrado no último dia 1º. Enquanto se organiza para o novo cargo, o juiz achou por bem afastar-se da jurisdição, solicitando usufruir das férias acumuladas no período. O pe...

Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a advogada Flavia Piovesan fala sobre os princípios da ONU no que tange às companhias e os Direitos Humanos, alicerçados em 3 pilares: o Estado, as empresas e as vítimas de violações. Para ela, é fundamental prevenir as violações e promover os direitos por meio de políticas de diversidade.

A ministra do STJ Nancy Andrighi destaca a jurisprudência firmada pela Corte Superior enquanto o marco civil da internet ainda não consta na legislação nacional, e frisa a necessidade de fixação de prazo não superior a 24 horas para retirada de conteúdos ofensivos da rede.