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O que saiu em Migalhas sobre Samuel Paiva Cota

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Relativização do formalismo nos processos estruturais

Os processos estruturais sãos ações ajuizadas em razão de litígios estruturais que visam, além da resolução dos conflitos de nível individual, a reorganização estrutural da instituição pública e/ou privada causadora da(s) violação(ões).

...m Leonardo Silva Nunes, Samuel Paiva Cota e Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria: "Observa-se que, no direito brasileiro, a forma de tratamento dos conflitos, sejam individuais, sejam coletivos, acaba por se ater a uma tradição jurídica individualista,...

Colunas - Entendendo Direito

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?

Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.

...Universidade Federal de Ouro Preto. *Samuel Paiva Cota é graduando em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.030

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de janeiro de 2017.

...Eduardo Pereira Nobre e Samuel Paiva Cota na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. Veja as considerações. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :...