Home >
Tudo sobre > Samuel Parente Albuquerque

O que saiu em Migalhas sobre Samuel Parente Albuquerque

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.090

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de abril de 2021.

... juiz Federal substituto Samuel Parente Albuquerque, de RO, decidiu que o ICMS não integra base de cálculo de PIS/Cofins de empresa. A determinação judicial, em caráter liminar, é para que a RF "se abstenha de estabelecer limitação ao montante do PIS e COFINS...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de abril de 2021

ICMS não integra base de cálculo de PIS/Cofins de empresa

A decisão é para que a RF “se abstenha de estabelecer limitação ao montante do PIS e COFINS sobre o ICMS efetivamente recolhido, devendo ser considerado o valor incidente sobre o ICMS destacado nas notas fiscais”.

... juiz Federal substituto Samuel Parente Albuquerque, da 1ª vara Federal de Ji-Paraná/RO, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da Cofins. A determinação judicial, em caráter liminar, é para que a Receita Federal “se...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de abril de 2021

Justiça assegura vaga de mestrado a aluna após problemas em site

Ao decidir, o juiz levou em consideração que a candidata enviou os documentos necessários para efetivar a pré-matrícula no prazo fixado pelo edital.

... juiz Federal substituto Samuel Parente Albuquerque, em atuação na 1ª vara Federal Cível e Criminal de Ji-Paraná/RO, assegurou vaga de mestrado a candidata que teve problemas no portal do aluno e, apesar de ter efetivado a pré-matrícula, não conseguiu realizar...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...O juiz Federal substituto Samuel Parente Albuquerque, da 1ª vara de Ji-Paraná/RO, determinou que a avaliação seja por meio de contato físico, pelos canais de comunicação disponíveis ou análise de documentos. O escritório Sérgio Merola Advogados Associados atua...