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O que saiu em Migalhas sobre Sandes Júnior

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.454

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito

Lei altera dispositivo do Código de Processo Penal.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

Em que pese o regramento para a incorporação de Convênios do ICMS às legislações internas dos Entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização conferida pela LC 24/75, o tema em questão continua a ...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de abril de 2012

STF abre inquéritos para investigar deputados ligados a Cachoeira

Três inquéritos foram abertos a pedido da PGR.