TUDO SOBRE
Direitos autorais Empresas terão que indenizar cantor por utilizarem músicas de sua autoria em comerciais de televisão sem autorização, decide TJ/GO As empresas Agrocria Comércio e Indústria Ltda e MPL - Propaganda Ltda terão de ...
Contra-indicação TJ/GO nega a idoso direito de receber Viagra da Secretaria Municipal de Saúde Em sessão realizada terça-feira (8/8), a 3ª Câmara Cível do TJ/GO julgou um caso inusitado ao negar a um idoso de 69 anos o direito d...
Decisão é da 6ª câmara Cível do Tribunal TJ/GO, que negou indenização por danos morais à autora.
A 4ª turma da 6ª câmara Cível do TJ/GO entendeu que o jornalista abusou do direito de transmitir informações.