TUDO SOBRE

Colegiado considerou que que a responsabilidade do transportador de pessoas é objetiva, ou seja, independe de culpa.
Colégio Recursal de Santos/SP reconheceu a ilegitimidade passiva da intermediadora.
Viagem de Maringá/PR ao Chile ocorreria em abril.
Em tempos de pandemia, este cenário se repete, por isso a importância dos crimes contra a saúde pública, para assegurar que as infrações praticadas pelo agente que descumpre as recomendações do poder público sejam penalizadas.