O que saiu em Migalhas sobre Santiago

Veja o que saiu no Migalhas sobre Santiago
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domingo, 22/11/2020

Justiça garante remarcação sem custo de passagens canceladas em razão da pandemia

Viagem de Maringá/PR ao Chile ocorreria em abril.

... para viagem de Maringá a Santiago do Chile, parando em SP, no valor de R$3.570,20. Em 20/04/2020 receberam a notícia de que os voos haviam sido cancelados em razão da pandemia e que a GOL havia disponibilizado a eles um crédito no valor do bilhete,...
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quinta-feira, 12/11/2020

Aspectos históricos e atuais dos crimes contra a saúde pública

Em tempos de pandemia, este cenário se repete, por isso a importância dos crimes contra a saúde pública, para assegurar que as infrações praticadas pelo agente que descumpre as recomendações do poder público sejam penalizadas.

... alemán: parte geral. 4. ed. Santiago do Chile: Jurídica de Chile, 1997. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial 4: crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. 13. ed. – São Paulo: Saraiva Educação,...
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sexta-feira, 13/12/2019

Elevados e minhocões

Se o Aqueduto de Segóvia suportou chuvas e trovoadas durante 2.000 mil anos, qual seria o fator que tem autuado para a destruição dos viadutos paulistanos construídos há menos de 100 anos?

... automóvel.   O minhocão de Santiago do Chile, muito melhor, é subterrâneo, daí resultando a desnecessidade de desapropriações, tendo o mérito de não contribuir para a favelização da zona urbana. O exemplo rural é o da Ferrovia do Aço construída...
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terça-feira, 2/7/2019

Barroso fala no Chile sobre crise da democracia, revolução tecnológica e risco ambiental

Luís Roberto Barroso foi orador de abertura da Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito Público, em Santiago, Chile.

... nessa adorável cidade de Santiago do Chile.             2.         Agradeço de coração o convite nas pessoas dos Professores Rosalind Dixon, Lorenzo Casini, Sergio Verdugo e Francisco Urbina, agradecimento que estendo ao meu querido amigo Richard...
Barroso fala no Chile sobre crise da democracia, revolução tecnológica e risco ambiental
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segunda-feira, 4/4/2016

Companhia aérea terá de indenizar passageira pelo extravio de seu gato

O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".

O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".
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quarta-feira, 27/1/2016

Decolar.com indenizará casal que não conseguiu se hospedar em hotel

Autores tiveram que pagar por um quarto em outro estabelecimento. Decisão é do 1º JEC de Brasília.

...realizar reservas em hotel em Santiago do Chile pelo site da empresa, chegou ao destino e não conseguiu hospedagem. Os autores, então, tiveram que pagar por um quarto em outro estabelecimento, em caráter de urgência. A...
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quarta-feira, 27/1/2016

MIGALHAS nº 3.789

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

...realizar reservas em hotel em Santiago do Chile pelo site da empresa, chegou ao destino e não conseguiu hospedagem. O juízo do 1º JEC de Brasília afastou a alegação de isenção de responsabilidade por parte do site. "O fato...
MIGALHAS nº 3.789
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quarta-feira, 23/9/2015

Quando decido testemunhar... As reeleições e o caso Odebrecht em questão!

Há uma confusão geral criada pelos mitos de hoje, que conduziram a maioria absoluta dos cidadãos a abjurar o existente, sem mirar em fatos ocorridos há pouco mais de uma década.

...sienten armarillas?" (Planeta, Santiago do Chile, 6ª ed., p. 15, 2014). 2 - Disto isso, me volto para a Odebrecht. Não sou, hoje, advogado da empresa, nem me pediram e nem me necessitam para defende-la, nem conheço seus...
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terça-feira, 15/1/2013

Empresa aérea deve comprovar atraso de voo por más condições climáticas

TAM vai indenizar em danos morais e materiais por má prestação de serviço.

...decidiram seguir viagem para Santiago do Chile. Dessa forma, na medida em que aceitarem a oferta da recorrida houve solução de continuidade entre a falha na prestação do serviço inicial e os dissabores vivenciados no novo...
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sexta-feira, 6/5/2011

MIGALHAS nº 2.624

Sexta-feira, 6 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.624 - Fechamento às 9h56. "É obrigação constitucional do Estado reconhecer a condição familiar e atribuir efeitos jurídicos às uniões homoafetivas. Entendimento contrário discrepa, a m...

...faculdades de Direito", em Santiago do Chile. Na ocasião, foi criada a Associação Íbero-Americana de Faculdades e Escolas de Direito, reunindo instituições de dez países, da qual o Departamento de Direito da PUC-Rio é...
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sexta-feira, 13/6/2008

Regulação, desenvolvimento e integração da Iberoamérica

Gaspar Ariño Ortiz e Floriano de Azevedo Marques Neto

Há hoje em todo o mundo forte preocupação com os temas do desenvolvimento e da regulação. A crise econômica que ronda os países tem demonstrado a importância da existência de instituições estatais eficientes que combinem defesa de direitos ...

Há hoje em todo o mundo forte preocupação com os temas do desenvolvimento e da regulação. A crise econômica que ronda os países tem demonstrado a importância da existência de instituições estatais eficientes que combinem defesa de direitos ...
Regulação, desenvolvimento e integração da Iberoamérica
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terça-feira, 20/11/2007

Cala-boca do rei da Espanha a Chávez vira toque de celular

O recente episódio em que o rei da Espanha, Juan Carlos, disse ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, que calasse a boca tornou-se um popular toque de celular entre os espanhóis.

O recente episódio em que o rei da Espanha, Juan Carlos, disse ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, que calasse a boca tornou-se um popular toque de celular entre os espanhóis.
Cala-boca do rei da Espanha a Chávez vira toque de celular
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terça-feira, 30/10/2007

MIGALHAS nº 1.770

Terça-feira, 30 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.770 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilson Theodoro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

MIGALHAS nº 1.770
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quarta-feira, 5/10/2005

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde   A Corte Especial do STJ decidiu cassar a liminar concedida pela QuartaTurma do TRF da 5ª Região. Com isso, passam a vigorar os índices autorizado...

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde   A Corte Especial do STJ decidiu cassar a liminar concedida pela QuartaTurma do TRF da 5ª Região. Com isso, passam a vigorar os índices autorizado...
Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde
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quinta-feira, 29/9/2005

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

CNJ recebe reclamação contra ministro Edson VidigalO CNJ, órgão criado pela Emenda Constitucional n.º 45, a qual tratou da reforma do Judiciário, registrou, sob o nº 103, uma reclamação disciplinar apresentada no último dia 23 pela "Ass...

CNJ recebe reclamação contra ministro Edson VidigalO CNJ, órgão criado pela Emenda Constitucional n.º 45, a qual tratou da reforma do Judiciário, registrou, sob o nº 103, uma reclamação disciplinar apresentada no último dia 23 pela "Ass...
CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ
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segunda-feira, 19/9/2005

Ministro Edson Vidigal na berlinda da revista Veja desta semana

Ministro Edson Vidigal na berlinda da revista Veja desta semana   A revista Veja desta semana, que traz como matéria especial uma análise da trajetória política do PT, destaca também uma reportagem que...

Ministro Edson Vidigal na berlinda da revista Veja desta semana   A revista Veja desta semana, que traz como matéria especial uma análise da trajetória política do PT, destaca também uma reportagem que...
Ministro Edson Vidigal na berlinda da revista Veja desta semana
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sexta-feira, 18/2/2005

A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC

Gustavo Santamaria Carvalhal Ribas

Atualmente encarado como um dos temas mais controversos nas negociações da Organização Mundial do Comércio – OMC, a adoção de uma cláusula social em seus tratados reflete o quanto o fenômeno chamado de globalização e o comércio internaciona...

Atualmente encarado como um dos temas mais controversos nas negociações da Organização Mundial do Comércio – OMC, a adoção de uma cláusula social em seus tratados reflete o quanto o fenômeno chamado de globalização e o comércio internaciona...
A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC
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quinta-feira, 30/9/2004

"New Ways Of Integration In Latin America"

A Advoc Latin America, braço latino americano

A Advoc Latin America, braço latino americano
"New Ways Of  Integration In Latin America"
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quinta-feira, 30/9/2004

MIGALHAS nº 1.019

Quinta-feira, 30 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.019 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Machado Associados Advogados e Consultores (Clique aqui) ____________ "- Nada tenho q...

MIGALHAS nº 1.019
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