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Autores tiveram que pagar por um quarto em outro estabelecimento. Decisão é do 1º JEC de Brasília.
Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde A Corte Especial do STJ decidiu cassar a liminar concedida pela QuartaTurma do TRF da 5ª Região. Com isso, passam a vigorar os índices autorizado...
CNJ recebe reclamação contra ministro Edson VidigalO CNJ, órgão criado pela Emenda Constitucional n.º 45, a qual tratou da reforma do Judiciário, registrou, sob o nº 103, uma reclamação disciplinar apresentada no último dia 23 pela "Ass...
O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".