TUDO SOBRE
Para magistrado, o réu não se limitou a propagar informações e opiniões pessoais referentes ao clube em canal com denominação autêntica.
Os princípios da presunção de inocência e a garantia ao devido processo legal impõe ao Poder Judiciário a apuração de fatos criminosos, que apenas poderão ser assim considerados com o trânsito em julgado. A avaliação social também deve segu...
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou, ontem, 10, sentença que condenava um renomado técnico de futebol a pagar indenização a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal.
De Santos para o mundo.