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O que saiu em Migalhas sobre Saraiva Educacao

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Resolução 224/24* do TST e novas regras processuais em recursos trabalhistas – Função precípua do Tribunal de Uniformização de Jurisprudência

A resolução 224/2024 do TST permite a interposição simultânea de agravo interno e agravo de instrumento, gerando debates sobre a unirrecorribilidade recursal.

A resolução 224/2024 do TST permite a interposição simultânea de agravo interno e agravo de instrumento, gerando debates sobre a unirrecorribilidade recursal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

O princípio da insignificância sob a ótica penal tributária

A insignificância em crimes tributários baseia-se em doutrina e jurisprudência, afastando-se de delitos patrimoniais comuns. Fundamenta-se na dignidade humana e no princípio da ofensividade.

A insignificância em crimes tributários baseia-se em doutrina e jurisprudência, afastando-se de delitos patrimoniais comuns. Fundamenta-se na dignidade humana e no princípio da ofensividade.
Migalhas de Peso
sábado, 26 de outubro de 2024

Os princípios e o Direito do Trabalho

A importância dos princípios no direito do trabalho. Um olhar mais crítico do modo quanto a aplicabilidade da norma e a garantia de uma decisão justa e equilibrada.

A importância dos princípios no direito do trabalho. Um olhar mais crítico do modo quanto a aplicabilidade da norma e a garantia de uma decisão justa e equilibrada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Trabalho em plataformas digitais: Uma despretensiosa análise comparativa da legislação, doutrina e jurisprudência na França, Brasil e Itália

Análise compara França, Brasil e Itália sobre trabalho em plataformas, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e tendências regulatórias.

Análise compara França, Brasil e Itália sobre trabalho em plataformas, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e tendências regulatórias.