O que saiu em Migalhas sobre Saraiva Sobrinho
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O que saiu em Migalhas sobre Saraiva Sobrinho

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domingo, 17/6/2012

Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB

Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.

...Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macêdo, Dilermando Mota e Zeneide Bezerra.
Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB
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quarta-feira, 21/9/2011

Justiça do RN derruba exclusividade do BB no consignado

O juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota, da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido de liminar em ação movida pelo Sinte-RN - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte e determinou a reabertura do ...

...Caio Alencar, Osvaldo Cruz, Saraiva Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Aderson Silvino, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Virgílio Fernandes. No entanto, o governo do Estado lançou mão do decreto 21.860, de 2010, que mudara as...
Justiça do RN derruba exclusividade do BB no consignado
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/RN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

...prejudicado. Publique-se. Cumpra-se. Natal, 06 de abril de 2011. Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
TJ/RN  nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal
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terça-feira, 12/4/2011

MIGALHAS nº 2.608

Terça-feira, 12 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.608 - Fechamento às 11h40.   "Na política ninguém se limpa daquilo que envilece." Napoleão Bonaparte Ficha Limpa OAB vai impetrar ação declaratória de constitucionalidade para que...

...Federal. Para o desembargador Saraiva Sobrinho, o autor do pedido (funcionário público) possui rendimentos compatíveis com as custas. (Clique aqui) Gratuidade Para ser beneficiário da justiça gratuita, a jurisprudência...
MIGALHAS nº 2.608
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quinta-feira, 3/2/2011

TJ/RN suspende exclusividade do BB em empréstimos

Os servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Norte podem, a partir de agora, realizar empréstimos com desconto em folha em diversas instituições bancárias. A decisão é dos desembargadores do TJ/RN, que julgaram procedente o MS interpos...

...Caio Alencar, Osvaldo Cruz, Saraiva Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Aderson Silvino, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Virgílio Fernandes. Divergiram os desembargadores Rafael Godeiro, Cláudio Santos e João Batista Rebouças. A...
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terça-feira, 9/6/2009

TJ/RN - Faculdade é condenada por reter documentação

A Associação Potiguar de Educação e Cultura - APEC - terá que fornecer o histórico escolar de um aluno, que solicitou transferência para outra instituição de ensino superior. A decisão foi determinada pela 1ª Câmara Cível do TJ/RN, que mant...

A Associação Potiguar de Educação e Cultura - APEC - terá que fornecer o histórico escolar de um aluno, que solicitou transferência para outra instituição de ensino superior. A decisão foi determinada pela 1ª Câmara Cível do TJ/RN, que mant...
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quinta-feira, 21/5/2009

TJ/RN - Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem

A 6ª vara Cível do TJ não acatou recurso da TAP e da Varig tentando reformar sentença de primeira instância que as obriga a pagar uma indenização por dano moral a uma passageira pelo extravio da bagagem na volta de uma viagem a Portugal.

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terça-feira, 7/4/2009

TJ/RN - Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

A Federal Seguros S/A deve indenizar esposa de segurado falecido, em R$ 5 mil, por atrasar pagamento da apólice de seguro de vida.

A Federal Seguros S/A deve indenizar esposa de segurado falecido, em R$ 5 mil, por atrasar pagamento da apólice de seguro de vida.
TJ/RN - Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização
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quinta-feira, 8/1/2009

Nova gestão do TJ/RN toma posse dia 9/1 no Centro de Convenções

Os novos gestores do TJ/RN tomam posse amanhã, 9/1, às 16h, no Centro de Convenções. O Desembargador Rafael Godeiro assume o cargo de Presidente e a desembargadora Célia Smith, Vice-Presidente. O novo Corregedor a ser empossado será o des. ...

Os novos gestores do TJ/RN tomam posse amanhã, 9/1, às 16h, no Centro de Convenções. O Desembargador Rafael Godeiro assume o cargo de Presidente e a desembargadora Célia Smith, Vice-Presidente. O novo Corregedor a ser empossado será o des. ...
Nova gestão do TJ/RN toma posse dia 9/1 no Centro de Convenções
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