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O que saiu em Migalhas sobre Saraiva Sobrinho
Migalhas Quentes
domingo, 25 de setembro de 2022
Negada devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminoso
Para desembargador relator, é “descabido” se falar em resgate do tal caminhão reboque, na esteira dos precedentes do STJ, o qual define a permissão de tais bens antes do ‘trânsito em julgado’.
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Segundo o desembargador Saraiva Sobrinho, ao destacar os arts. 118 e seguintes do CPC, é “descabido” se falar em resgate, na esteira dos precedentes do STJ, o qual define a permissão de tais bens antes do ‘trânsito em julgado’ (fim de prazo legal...
Migalhas Quentes
domingo, 17 de junho de 2012
Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB
Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.
...Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macêdo, Dilermando Mota e Zeneide Bezerra.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Justiça do RN derruba exclusividade do BB no consignado
O juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota, da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido de liminar em ação movida pelo Sinte-RN - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte e determinou a reabertura do ...
...Caio Alencar, Osvaldo Cruz, Saraiva Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Aderson Silvino, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Virgílio Fernandes.
No entanto, o governo do Estado lançou mão do decreto 21.860, de 2010, que mudara as...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de abril de 2011
MIGALHAS nº 2.608
Terça-feira, 12 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.608 - Fechamento às 11h40. "Na política ninguém se limpa daquilo que envilece." Napoleão Bonaparte Ficha Limpa OAB vai impetrar ação declaratória de constitucionalidade para que...
...Federal. Para o desembargador Saraiva Sobrinho, o autor do pedido (funcionário público) possui rendimentos compatíveis com as custas. (Clique aqui)
Gratuidade
Para ser beneficiário da justiça gratuita, a jurisprudência...