O que saiu em Migalhas sobre Saude Do Estado
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O que saiu em Migalhas sobre Saude Do Estado

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quinta-feira, 11/2/2021

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

... operação, o ex-secretário de Saúde do Estado da gestão Witzel, Edmar Santos, apresentou-se voluntariamente para celebrar acordo de colaboração premiada. Sustentações MPF A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, em sustentação...
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
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quinta-feira, 21/1/2021

MPs estaduais irão apurar se regras de vacinação estão sendo seguidas

No PI, dois prefeitos foram vacinados. No AM, duas irmãs médicas e o filho de um deputado, nomeados no dia e véspera da vacinação, também receberam a dose. O MP/DF informou que recebeu denúncia de desvios.

... recomendação às secretarias de Saúde do Estado e do município de Manaus para que priorizem aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade à covid-19 na aplicação das doses da vacina. "O Ministério Público já está investigando essa situação...
MPs estaduais irão apurar se regras de vacinação estão sendo seguidas
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quinta-feira, 21/1/2021

Vacinação em Manaus é suspensa temporariamente após denúncias

Governo do Estado deve apresentar lista definida de quem será vacinado com prioridade.

... recomendação às secretarias de Saúde do Estado e do município de Manaus para que priorizem aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade à covid-19 na aplicação das doses da vacina. "O Ministério Público já está investigando essa situação...
Vacinação em Manaus é suspensa temporariamente após denúncias
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terça-feira, 9/6/2020

Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro

Magistrado determinou que sejam apresentadas análises sobre impactos da flexibilização.

... além dos secretários de Saúde do Estado e do Município. A audiência tem por objetivo o fornecimento de subsídios para reavaliação das medidas tomadas na decisão. Fonte: TJ/RJ. __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas...
Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro
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quarta-feira, 25/3/2020

O coronavírus e os impactos nas relações de trabalho: uma análise da MP 927/20 e da CLT

A MP 927/20 prevê que durante o estado de calamidade pública, o empregado e o empregador poderão celebrar acordos individuais escritos, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício e dando maior flexibilização as renegociações do...

... mesmo do secretário de Saúde do Estado, do Município ou Distrito Federal, conforme dispõe a portaria 356/20 do Ministério da Saúde que regulamenta a lei 13.979/20. Sendo assim, as faltas ao trabalho em razão das medidas de isolamento ou quarentena...
O coronavírus e os impactos nas relações de trabalho: uma análise da MP 927/20 e da CLT
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quinta-feira, 28/12/2017

Ex-governador do AM deixa prisão e cumprirá pena domiciliar

José Melo é suspeito de envolvimento com desvios no sistema de Saúde do Estado.

...propina com recursos públicos destinados à saúde do Estado. Outros 11 investigados também foram presos na ocasião, acusados de receber ao menos R$ 20 milhões em propina.
Ex-governador do AM deixa prisão e cumprirá pena domiciliar
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quinta-feira, 21/12/2017

Governador cassado do AM, José Melo é preso pela PF

Suspeita é de envolvimento com desvios no sistema de Saúde do Estado.

...praticados no sistema de Saúde do Estado. Segundo a PF, os fatos envolvendo o ex-governador na operação, que começou em 2016, "somente apareceram após o avanço da investigação e dão conta de que este recebia pagamentos...
Governador cassado do AM, José Melo é preso pela PF
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terça-feira, 15/10/2013

MIGALHAS nº 3.227

Terça-feira, 15 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.227 - Fechamento às 9h09. "Se o mal foi feito / E é mal sem cura, / Qual é o efeito / Que se procura / No conselho ou na censura ?" Bastos Tigre Biografias Ministra Cármen Lú...

...investigar o secretário de Saúde do Estado do CE, Ciro Gomes, por improbidade administrativa por desqualificar a atuação do parquet e de auditores do ministério da Saúde que elaboraram relatório sobre o Hospital Regional...
MIGALHAS nº 3.227
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sexta-feira, 4/11/2011

Juiz pede intervenção das Forças Armadas

O juiz de Direito Gabriel da Silveira Matos, da 2ª vara de Juína/MT, precisou apelar para as Forças Armadas diante de uma situação emergencial da saúde existente no município. A decisão foi tomada após várias tentativas legais para garantir...

...as falhas no sistema de Saúde do Estado. _________
Juiz pede intervenção das Forças Armadas
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quinta-feira, 8/10/2009

Da obrigação do Estado em cobrir tratamentos realizados em hospitais privados

Não há dúvidas de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme preceitua o artigo 196 da Constituição. Também não há dúvidas de que o SUS foi criado pela Lei 8.080/90 com o objetivo de fazer valer o disposto na Constituição Fe...

Não há dúvidas de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme preceitua o artigo 196 da Constituição. Também não há dúvidas de que o SUS foi criado pela Lei 8.080/90 com o objetivo de fazer valer o disposto na Constituição Fe...
Da obrigação do Estado em cobrir tratamentos realizados em hospitais privados
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sexta-feira, 27/10/2006

SP: Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Exames periciais psiquiátricos   SP: Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé   O juiz Trazíbulo José Ferreira da Silva, do DEIJ, determinou ontem (26/10) a suspensão do int...

Exames periciais psiquiátricos   SP: Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé   O juiz Trazíbulo José Ferreira da Silva, do DEIJ, determinou ontem (26/10) a suspensão do int...
SP: Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé
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sexta-feira, 24/3/2006

MIGALHAS nº 1.380

Sexta-feira, 24 de março de 2006 - Migalhas nº 1.380 - Fechamento às 11h.   "Quem canta vive sonhando,quem sonha está na ilusão.O sonho alimenta a alma,que também quer o seu pão." Pereira Fortes Alimento Alimentando apenas com miga...

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