O que saiu em Migalhas sobre Saude Do Ministerio Da Saude
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O que saiu em Migalhas sobre Saude Do Ministerio Da Saude

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segunda-feira, 29/3/2021

Pandemia e abuso sexual infantil: a subnotificação dos casos devido ao afastamento da criança da rede de proteção

O abuso sexual infantil é um grave problema de saúde pública no Brasil devido os altos índices de casos no país. Entretanto, com o confinamento forçado causado pela pandemia a violência, a violência pode estar sendo silenciada devido ao afa...

... Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as crianças e adolescentes de até 14 anos de idade são mais vulneráveis ao abuso, principalmente no ambiente doméstico, diante do fato de que os autores da violência serem, na maioria dos casos, familiares...
Pandemia e abuso sexual infantil: a subnotificação dos casos devido ao afastamento da criança da rede de proteção
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segunda-feira, 11/1/2021

Requisição administrativa vacinas pela União: O que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

É possível o Governo Federal (através do Ministério da Saúde) requisitar vacinas adquiridas por Estados e municípios?

... Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, que requisitou à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda., ora litisconsorte passiva, “a totalidade dos bens já produzidos e disponíveis a pronta entrega, bem como a totalidade dos bens cuja...
Requisição administrativa vacinas pela União: O que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 18/3/2020

Coronavírus: tive contato com pessoa infectada, e agora?

O bom senso, a serenidade, a solidariedade e a responsabilidade devem nos orientar, mas sem pânico.

... Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, salientou que o isolamento deve ocorrer diante de contato do tipo “domiciliar, não eventual”. E explicou o que seria esse contato não eventual: “É o filho, a filha, o companheiro, a tia que mora junto....
Coronavírus: tive contato com pessoa infectada, e agora?
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terça-feira, 17/3/2020

Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19

Decreto 10.277/20 foi publicado em edição extra do DOU nesta segunda-feira, 16.

... Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. § 1º  Os membros do Comitê poderão se fazer representar nas reuniões: I - por ocupante de cargo de Natureza Especial, nas hipóteses dos incisos I a XVII do caput; II - por outros diretores, nas hipóteses...
Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19
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segunda-feira, 10/2/2020

Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)

Henderson Fürst, Carina B. Gouvêa e Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Conquanto os ambientes do Poder Judiciário sejam espaços abertos ao público, são potenciais locais para contaminação e disseminação de doenças infectocontagiosas respiratórias.

... Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde.  As emergências em saúde pública contribuem de forma expressiva com a prevenção e redução da morbimortalidade no mundo contemporâneo, ao exigir  dos governos o aprimoramento da capacidade de preparação...
Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)
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terça-feira, 25/1/2011

Casa Civil divulga novas exonerações e nomeações da equipe de governo

Confira as nomeações e exonerações feitas pela Casa Civil.

...SILVEIRA BERNARDO do cargo de Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DAS...
Casa Civil divulga novas exonerações e nomeações da equipe de governo
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sábado, 28/6/2008

Audiência pública no STF debateu importação de pneus usados

Debates Audiência pública no STF debateu importação de pneus usados Após quase quatro horas de debates, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101, encerrou a Audiência Pública sobre importação de pneus usados pe...

Debates Audiência pública no STF debateu importação de pneus usados Após quase quatro horas de debates, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101, encerrou a Audiência Pública sobre importação de pneus usados pe...
Audiência pública no STF debateu importação de pneus usados
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terça-feira, 18/12/2007

Indulto - Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria comenta o tema

Opinião Migalhas informou ontem que a Justiça de SP voltou atrás na suspensão do programa de desinternação progressiva da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para portadores de doença mental acusados ...

Opinião Migalhas informou ontem que a Justiça de SP voltou atrás na suspensão do programa de desinternação progressiva da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para portadores de doença mental acusados ...
Indulto - Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria comenta o tema
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terça-feira, 12/9/2006

Portaria nº 2.132, de 11 de setembro de 2006

Troféu   Portaria nº 2.132 estabelece critérios para o Prêmio Anual "Destaque na Promoção da Doação de Órgãos", instituído pela Portaria nº 1.751/GM, de 23 de setembro de 2005. Leia abaixo: _____________  Edição Número 175 de 12/9/2...

Troféu   Portaria nº 2.132 estabelece critérios para o Prêmio Anual "Destaque na Promoção da Doação de Órgãos", instituído pela Portaria nº 1.751/GM, de 23 de setembro de 2005. Leia abaixo: _____________  Edição Número 175 de 12/9/2...
Portaria nº 2.132, de 11 de setembro de 2006
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terça-feira, 12/4/2005

OAB/SP considera inconstitucional limitação de uso de UTIs nos hospitais públicos

O presidente da OAB/SP

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OAB/SP considera inconstitucional limitação de uso de UTIs nos hospitais públicos
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