O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Bala Rocha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Bala Rocha

/quentes
quarta-feira, 9/7/2014

PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ.

...proposta na comissão, deputado Sebastião Bala Rocha, acredita que a medida vai evitar demissões arbitrárias e por motivação política. O projeto em discussão na Câmara segue ainda orientação da OIT, que impede a...
PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas
/quentes
sexta-feira, 7/6/2013

Comissão da Câmara aprova PL de regulamentação do CSJT

O PL 4591/12, de autoria do TST, tem por objetivo regulamentar a composição, a competência e o funcionamento do CSJT.

...relator do parecer, deputado Sebastião Bala Rocha do PDT/AP, o objetivo de "aprimorar a proposta" do TST. As emendas asseguram a participação dos juízes de 1º grau na estrutura do CSJT e estabelecem ainda critérios para a...
Comissão da Câmara aprova PL de regulamentação do CSJT
/quentes
sexta-feira, 6/11/2009

Comissão da Câmara aprova audiência de conciliação em qualquer momento

A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira, 4/11, proposta que permite ao juiz marcar audiência de conciliação em qualquer fase do processo, se houver possibilidade de acordo sobre toda ou parte da controvérsia. A medida...

A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira, 4/11, proposta que permite ao juiz marcar audiência de conciliação em qualquer fase do processo, se houver possibilidade de acordo sobre toda ou parte da controvérsia. A medida...
Comissão da Câmara aprova audiência de conciliação em qualquer momento
/quentes
sexta-feira, 11/9/2009

Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso

A Câmara aprovou o PL 944/07 (v.abaixo), do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), que obriga clínicas e hospitais a comunicarem, às autoridades sanitárias, os atos de violência contra idosos atendidos por eles. A proposta foi aprovada nes...

A Câmara aprovou o PL 944/07 (v.abaixo), do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), que obriga clínicas e hospitais a comunicarem, às autoridades sanitárias, os atos de violência contra idosos atendidos por eles. A proposta foi aprovada nes...
Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso
/quentes
sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
Não há mais resultados para serem exibidos.