Sebastiao Bala Rocha | Tudo Sobre

quarta-feira, 9 de julho de 2014

PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ.

...proposta na comissão, deputado Sebastião Bala Rocha, acredita que a medida vai evitar demissões arbitrárias e por motivação política. O projeto em discussão na Câmara segue ainda orientação da OIT, que impede a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Comissão da Câmara aprova PL de regulamentação do CSJT

O PL 4591/12, de autoria do TST, tem por objetivo regulamentar a composição, a competência e o funcionamento do CSJT.

...relator do parecer, deputado Sebastião Bala Rocha do PDT/AP, o objetivo de "aprimorar a proposta" do TST. As emendas asseguram a participação dos juízes de 1º grau na estrutura do CSJT e estabelecem ainda critérios para a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Comissão da Câmara aprova audiência de conciliação em qualquer momento

A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira, 4/11, proposta que permite ao juiz marcar audiência de conciliação em qualquer fase do processo, se houver possibilidade de acordo sobre toda ou parte da controvérsia. A medida...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso

A Câmara aprovou o PL 944/07 (v.abaixo), do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), que obriga clínicas e hospitais a comunicarem, às autoridades sanitárias, os atos de violência contra idosos atendidos por eles. A proposta foi aprovada nes...

O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Bala Rocha

PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

Comissão da Câmara aprova PL de regulamentação do CSJT

Comissão da Câmara aprova audiência de conciliação em qualquer momento

Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso