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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Botto De Barros Tojal
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Acordo de leniência precisa de estabilidade
Como um contrato, o acordo de leniência necessita de estabilidade quanto ao que foi pactuado. Há obrigações públicas e privadas que precisam ser observadas, sob pena de revisão do ajuste ou a sua rescisão. Como qualquer contrato, pois.
... Tamasauskas Advogados.
*Sebastião Botto de Barros Tojal é mestre e doutor em Direito do Estado, Advogado. Advogado do escritório Tojal | Renault Advogados.
Em torno da participação ou não do Ministério Público nas negociações de acordo de leniência, Igor...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de março de 2023
STJ mantém extinção de ação de improbidade após acordo de leniência
Para o colegiado, o recurso não demonstrou reunir condições mínimas de admissibilidade.
... entendimento.
Os advogados Sebastião Botto de Barros Tojal e Marcelo Augusto Puzone Gonçalves, do escritório Tojal | Renault Advogados, atuaram na causa.
Processo: REsp 1.975.479
Leia o voto da relatora.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Resultado do sorteio da obra "Teoria do Estado Contemporânea"
O livro é uma iniciativa dos professores da Faculdade de Direito da USP Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Sebastião Botto de Barros Tojal.
... Beatriz Stocco Ranieri e Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados), reúne uma variedade de temas e perspectivas em seus artigos, em que se demonstra a relevância da contribuição do homenageado para construção de uma base jurídica democrática para...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Juíza nega ilegalidade em contrato da Eletropaulo com Estado de SP
Magistrada não vislumbrou elementos suficientes a autorizar o reconhecimento da nulidade do contrato.
... pedidos.
Os advogados Sebastião Botto de Barros Tojal e Marcelo Augusto Puzone Gonçalves, do escritório Tojal | Renault Advogados, atuaram na defesa de um dos diretores da Eletropaulo signatário do contrato.
Processo: 0017625-88.2000.8.26.0053