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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Botto De Barros Tojal

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Migalhas Quentes
domingo, 15 de setembro de 2024

Sem dolo, prefeito de Ilhabela/SP é absolvido em ação de improbidade no STF

Corte enfatizou necessidade de dolo específico após mudanças na lei de improbidade administrativa.

Corte enfatizou necessidade de dolo específico após mudanças na lei de improbidade administrativa.
Migalhas Quentes
domingo, 25 de agosto de 2024

STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2

Os ministros, por unanimidade, entenderam que sua conduta não preenchia os requisitos exigidos pela lei de improbidade administrativa.

Os ministros, por unanimidade, entenderam que sua conduta não preenchia os requisitos exigidos pela lei de improbidade administrativa.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Após TAC, juíza mantém contrato entre ViaMobilidade e Estado de SP

Magistrada concluiu não ser possível admitir a rescisão contratual pretendida, com a retomada das operações pela CPTM, sob pena de prejudicar a coletividade.

Magistrada concluiu não ser possível admitir a rescisão contratual pretendida, com a retomada das operações pela CPTM, sob pena de prejudicar a coletividade.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Resultado do sorteio da obra "Teoria do Estado Contemporânea"

O livro é uma iniciativa dos professores da Faculdade de Direito da USP Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Sebastião Botto de Barros Tojal.

O livro é uma iniciativa dos professores da Faculdade de Direito da USP Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Sebastião Botto de Barros Tojal.