O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao De Oliveira Castro Filho

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder habeas corpus e reconhecer que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por mãe presa com seu filho no cárcere integram o conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para fins de remição. Determinou-se que o juízo da execução requisite ao estabelecimento prisional informação específica sobre o período em que a paciente permaneceu s...

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2023.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Regina Helena Costa, do STJ, que assistiu ontem às comemorações de seu aniversário e do ministro aposentado Sebastião de Oliveira Castr...