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O que saiu em Migalhas sobre Secao De Direito Privado Do Superior Tribunal De Justica
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar
Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar.
... pela jurisprudência da Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça5.
Assim, a Lei de Locações regerá a relação locatícia; este específico contrato firmado no âmbito do Quinto Andar, no entanto, será regido igualmente, naquilo que for cabível, pelo Código de Defesa do Consumidor....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Ombudsman de Bancos e desjudicialização
Os Tribunais Superiores devem deixar de ser utilizados como revisores de julgamentos individuais e juristas devem buscar solução à volumosa quantidade de processos.
...atualidade, fato que pode ser constatado à vista dos casos julgados na Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça.
"As coisas estão no mundo, eu é que preciso aprender", diz a sabedoria da canção popular....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2004
O Valor Residual Garantido em contratos de arrendamento mercantil financeiro
Há anos são diversos os questionamentos acerca da legalidade da cobrança do valor residual garantido (“VRG”) em contratos de arrendamento mercantil financeiro, que acabam por gerar dúvidas e incertezas no mercado.
O Valor Residual Garantido em contratos de arrendamento mercantil financeiro
Guilherme de A.C. Abdalla*
Há anos são diversos os questionamentos acerca da legalidade da cobrança do valor residual garantido (“VR...