O que saiu em Migalhas sobre Selma Ferreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Selma Ferreira

Selma Ferreira Lemes

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde agosto/2005.

Advogada, Professora de Arbitragem do GVlaw - programa de educação continuada da Direito GV

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quinta-feira, 1/4/2021

Class Arbitration: Dos Estados Unidos ao Brasil, um introito

O artigo traz breve suma sobre as Class Arbitration nos Estados Unidos e a influência do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, porém com sua prática revelando significativas diferenças.

...a Soares. Coord. LEMES, Selma Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto; MARTINS, Pedro Batista. São Paulo: Atlas, 2007, p. 158. Em sentido semelhante, MARIANI, Romulo Greff. Arbitragens Coletivas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2015.
Class Arbitration: Dos Estados Unidos ao Brasil, um introito
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terça-feira, 30/3/2021

Notas sobre cooperação Judiciário-Arbitragem

Acooperação Judiciário-Arbitragem continuará existindo e se fortalecendo, em que pese as anulações esparsas de sentenças arbitrais, decorrência lógica da supervisão judicial sempre limitada a que a lei 9.307/96 nos destina.

... 2018, p.158 5 LEMES, Selma Maria Ferreira. Pesquisa: arbitragem em números e valores, p.1. Disponível em: clique aqui.  6 CARBONNEAU, Thomas E. Arbitration in a Nutshell. USA: West Thomson Reuters, 2012, p.95 7 SESTER, Peter. Comentários...
Notas sobre cooperação Judiciário-Arbitragem
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 15/12/2020

Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: a fase decisória

Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: a fase decisória.

... Segundo o entendimento de Selma Ferreira Lemes: "Indaga-se o que é estar árbitro? Estar árbitro é mais do que investido para resolver a controvérsia. É ser uma pessoa disciplinada e sensível, ter disponibilidade de tempo para analisar convenientemente...
Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: a fase decisória
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 24/11/2020

Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: fases postulatória e instrutória

Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: fases postulatória e instrutória.

... homologatória de acordo”. LEMES, Selma Ferreira. Notas sobre o Árbitro e o Procedimento Arbitral in Estudos de Direito: uma homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães. São Paulo: Atelier Jurídico, 2018, p. 742. 6 Nesse sentido, v. BARROS,...
Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: fases postulatória e instrutória
/amanhecidas
sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
MIGALHAS nº 4.901
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quarta-feira, 20/5/2020

Ética e lealdade no processo arbitral

José Rogério Cruz e Tucci

O fundamento constitucional da boa-fé decorre da cooperação ativa dos litigantes, especialmente no contraditório.

... Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista. 20 anos da lei de arbitragem. São Paulo: Gen-Atlas, 2017. LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Imparcialidade do árbitro e do juiz na teoria geral do processo. In: ZUFELATO, Camilo;...
Ética e lealdade no processo arbitral
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 18/2/2020

Alteração de pedidos no curso da arbitragem

Alteração de pedidos no curso da arbitragem.

... procedimento arbitral. (LEMES, Selma Maria Ferreira; BARROS, Vera Cecília Monteiro de. Ação de anulação de sentença arbitral - Termo de arbitragem e estabilização da demandada: Comentários à sentença proferida no processo 583.00.2011.200971-0. Revista...
Alteração de pedidos no curso da arbitragem
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sexta-feira, 6/9/2019

A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional

Caio Cesar Rocha e Gustavo Favero Vaughn

Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da “sentença boa é aquela que me favorece” acabe.

... Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista. 20 anos da Lei de Arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: Atlas, 2017, p. 311. 8 Tradução livre de HORVATH, Günter J., WILSKE, Stephan, NETTLAU, Harry & LEINWATHER,...
A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional
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terça-feira, 19/12/2017

Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas

Rodrigo Cunha Mello Salomão

Estamos diante de importantíssimo mecanismo que possui todas as condições de ser cada vez mais utilizado no Brasil, principalmente nos contratos complexos e de longa duração.

...arbitraje vinculados", TESI DOCTORAL UPF/15, p. 90/91. 11 LEMES, Selma Ferreira. Op. Cit., p. 2 12 TIJERINA, Op. Cit., p. 118/119. 13 "A 1995 study, one of the few examining med-arb, found that parties were...
Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas
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segunda-feira, 23/10/2017

Carta arbitral: um mecanismo de cooperação

A "nova" Lei de Arbitragem e o CPC/15, ao preverem a carta arbitral com meio de cooperação, possibilitaram grande avanço na convivência entre jurisdição arbitral e estatal.

...Pedro Batista Martins. São Paulo: Atlas, 2017. p. 535). 15 LEMES, Selma Maria Ferreira. Anotações sobre a Nova Lei de Arbitragem. Revista de Arbitragem e Mediação. vol. 47/2015. p. 37 - 44. Out - Dez. 2015. 16...
Carta arbitral: um mecanismo de cooperação
/quentes
sábado, 28/8/2010

Justiça suspende ampliação de aterro em Itaquaquecetuba/SP

A 2ª vara Cível de Itaquaquecetuba/SP concedeu uma liminar que suspendeu procedimento de licenciamento ambiental para ampliação do aterro sanitário da cidade.

...Itaquaquecetuba, Prof.ª Selma Costa Ferreira, sinteticamente, a administração municipal informou que "nada a opor ao empreendimento ECOESPAÇO SOLUÇÕES AMBIENTAIS e seu licenciamento ambiental em curso na SMA da Empreiteira...
Justiça suspende ampliação de aterro em Itaquaquecetuba/SP
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quarta-feira, 15/9/2004

Arbitrabilidade e as Parcerias Público-Privadas (“PPP”)

Agnes Pilchowski

Analisamos a seguir a legalidade, abrangência e conveniência da utilização da arbitragem para a solução de controvérsias relacionadas à execução de contratos firmados entre partes privadas e a Administração Pública direta e indireta no âmbi...

Analisamos a seguir a legalidade, abrangência e conveniência da utilização da arbitragem para a solução de controvérsias relacionadas à execução de contratos firmados entre partes privadas e a Administração Pública direta e indireta no âmbi...
Arbitrabilidade e as Parcerias Público-Privadas (“PPP”)
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