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O que saiu em Migalhas sobre Selma Ferreira

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Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2024

Arbitragem no Brasil: Estatísticas e mitos sobre ações anulatórias de sentenças arbitrais

O artigo aborda a questão das anulações de sentenças arbitrais no Brasil. Nele, criticamos a forma como algumas notícias apresentam estatísticas de maneira sensacionalista e demonstramos que a maioria das sentenças arbitrais é mantida intac...

...: 23 jul. 2024. LEMES, Selma Ferreira. Arbitragem em Números e Valores. 2019. Disponível em: https://www.selmalemes.com.br/storage/2022/11/3-1.pdf. Acesso em: 23 jul. 2024. LEMES, Selma Ferreira. Arbitragem em números. Pesquisa 2020/2021. 2022. Disponível...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 30 de julho de 2024

O STJ e o dever de revelação: A importância da distinção de fato não revelado e parcialidade do árbitro

O STJ decidiu que a omissão de informações pelo árbitro não anula automaticamente uma sentença arbitral. No caso REsp 2.101.901/SP, foi rejeitada a tática de alegar vícios na revelação para invalidar arbitragens.

..., p. 219. 7 LEMES. Selma Ferreira. O dever de revelação do árbitro, o conceito de dúvida justificada. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 36, p. 231-251, Jan-Mar, 2013. 8 MARTINS. Pedro A. Batista. Apontamentos sobre a Lei de Arbitragem:...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 25 de maio de 2021

Decisão por equidade da arbitragem: impossibilidade de revisão de mérito pelo juiz estatal

Decisão por equidade da arbitragem: impossibilidade de revisão de mérito pelo juiz estatal.

...0 mai. 2021. 14 LEMES, Selma Ferreira. A arbitragem e a decisão por equidade no direito brasileiro e comparado. Arbitragem: estudos em homenagem ao Prof. Guido Fernando da Silva Soares (in memoriam). São Paulo: Atlas, 2007. p. 227. 15 A título...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Class Arbitration: Dos Estados Unidos ao Brasil, um introito

O artigo traz breve suma sobre as Class Arbitration nos Estados Unidos e a influência do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, porém com sua prática revelando significativas diferenças.

...a Soares. Coord. LEMES, Selma Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto; MARTINS, Pedro Batista. São Paulo: Atlas, 2007, p. 158. Em sentido semelhante, MARIANI, Romulo Greff. Arbitragens Coletivas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2015.