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O que saiu em Migalhas sobre Selma Maria Ferreira

terça-feira, 30 de março de 2021

Notas sobre cooperação Judiciário-Arbitragem

Acooperação Judiciário-Arbitragem continuará existindo e se fortalecendo, em que pese as anulações esparsas de sentenças arbitrais, decorrência lógica da supervisão judicial sempre limitada a que a lei 9.307/96 nos destina.

... 2018, p.158 5 LEMES, Selma Maria Ferreira. Pesquisa: arbitragem em números e valores, p.1. Disponível em: clique aqui. 6 CARBONNEAU, Thomas E. Arbitration in a Nutshell. USA: West Thomson Reuters, 2012, p.95 7 SESTER, Peter. Comentários...

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Alteração de pedidos no curso da arbitragem

Alteração de pedidos no curso da arbitragem.

... procedimento arbitral. (LEMES, Selma Maria Ferreira; BARROS, Vera Cecília Monteiro de. Ação de anulação de sentença arbitral - Termo de arbitragem e estabilização da demandada: Comentários à sentença proferida no processo 583.00.2011.200971-0. Revista...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Carta arbitral: um mecanismo de cooperação

A "nova" Lei de Arbitragem e o CPC/15, ao preverem a carta arbitral com meio de cooperação, possibilitaram grande avanço na convivência entre jurisdição arbitral e estatal.

...Pedro Batista Martins. São Paulo: Atlas, 2017. p. 535). 15 LEMES, Selma Maria Ferreira. Anotações sobre a Nova Lei de Arbitragem. Revista de Arbitragem e Mediação. vol. 47/2015. p. 37 - 44. Out - Dez. 2015. 16...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de setembro de 2004

Arbitrabilidade e as Parcerias Público-Privadas (“PPP”)

Analisamos a seguir a legalidade, abrangência e conveniência da utilização da arbitragem para a solução de controvérsias relacionadas à execução de contratos firmados entre partes privadas e a Administração Pública direta e indireta no âmbi...