TUDO SOBRE
O TJ/SC discordou da tese da empresa de que apenas registrou sua insatisfação com a quebra do contrato verbal entre as partes.
Com essa observação, a 4ª câmara Civil do TJ/SC negou o benefício da justiça gratuita pleiteado por uma microempresa.
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.