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O que saiu em Migalhas sobre Sem Pagina Cadastrada

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de março de 2022

Direitos do consumidor vítima de fraudes bancárias

É responsabilidade da Instituição financeira arcar com os prejuízos do consumidor decorrentes de fraude em contratação de empréstimo concedido mediante fraude.

... no DJE: 7/2/22. Pág.:  Sem Página Cadastrada.) Como é possível verificar do julgado acima, diante da já citada súmula 479 do STJ, a tendência dos tribunais é de acompanhar o entendimento do tribunal superior, determinando a reparação de todos os danos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

A doença ocupacional, a concausa e os microtraumas repetitivos na visão securitária

De acordo com as cláusulas contratuais das seguradoras, de modo geral, considera-se acidente, para fins de indenização, aquele evento único, com data perfeitamente caracterizada, externo, súbito ou violento que tenha causado a invalidez do ...

... DJE: 10/3/2020. Pág.:  Sem Página Cadastrada.) Neste mesmo sentido: “deve-se considerar acidente de trabalho não somente um único evento danoso, mas também uma sequência de atos, decorrentes da própria atividade laboral, que enseja o aparecimento de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022

Controladoria jurídica e RPA - a sinergia de um escritório diferenciado.

O profissional de direito do século XXI não deve se limitar somente a uma boa técnica. É preciso transbordar em adaptabilidade e flexibilidade para as mudanças sociais e tecnológicas dos novos tempos que vivemos.

... DJE: 30/03/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada.    BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRÁTICA ABUSIVA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO E SEGURO DE VIDA. VENDA CASADA - RI: 07012537920158070003,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Impactos práticos das modificações na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica

Posicionamento dos tribunais brasileiros com relação aos impactos da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da personalidade jurídica. Os requisitos da lei são, de fato, objetivamente concretos?

...o DJE: 12/7/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada; 9 STJ - AgInt nos EDcl no REsp 1875130/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/05/2021, DJe 14/05/2021 10 TJ/SP ? Acórdão 1355018, 07044434920218070000, Relator: FABRÍCIO...