O que saiu em Migalhas sobre Sem Pagina Cadastrada

Para a admissibilidade de uma demanda, é necessário cumprir requisitos como condições da ação e pressupostos processuais. A análise ocorre antes do exame do mérito. Ação e processo são conceitos distintos; falta de interesse ou legitimidade...

Não há dúvidas de que a dor vivida pelos gaúchos é imensurável e que será necessário longo tempo para uma reconstrução dos danos causados pela inundação.

A nova lei trouxe consigo a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato após o advento de fato príncipe.

A Súmula 479 fora talhada com base em um outro momento de nossa história.