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O que saiu em Migalhas sobre Sem Pagina Cadastrada

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Da interferência do réu na admissibilidade da ação

Para a admissibilidade de uma demanda, é necessário cumprir requisitos como condições da ação e pressupostos processuais. A análise ocorre antes do exame do mérito. Ação e processo são conceitos distintos; falta de interesse ou legitimidade...

Para a admissibilidade de uma demanda, é necessário cumprir requisitos como condições da ação e pressupostos processuais. A análise ocorre antes do exame do mérito. Ação e processo são conceitos distintos; falta de interesse ou legitimidade...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 23 de maio de 2024

As locações no pós-calamidade: de quem é a responsabilidade pela manutenção do imóvel?

Não há dúvidas de que a dor vivida pelos gaúchos é imensurável e que será necessário longo tempo para uma reconstrução dos danos causados pela inundação.

Não há dúvidas de que a dor vivida pelos gaúchos é imensurável e que será necessário longo tempo para uma reconstrução dos danos causados pela inundação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

O rompimento do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo

A nova lei trouxe consigo a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato após o advento de fato príncipe.

A nova lei trouxe consigo a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato após o advento de fato príncipe.
Migalhas de Peso
sábado, 1 de julho de 2023

A súmula 479 do STJ está em sintonia com a evolução digital das operações bancárias ou precisaria de atualização?

A Súmula 479 fora talhada com base em um outro momento de nossa história.

A Súmula 479 fora talhada com base em um outro momento de nossa história.