O que saiu em Migalhas sobre Sem Pagina Cadastrada

Apesar do incentivo à solução amigável entre as partes, é compreensível que nem sempre é possível chegar a um consenso, de maneira que se faz necessária uma orientação jurídica para uma melhor avaliação casuística.

O condômino pode instalar câmera de monitoramento na porta do seu apartamento sem a autorização do síndico e/ou dos demais condôminos?

Não há dúvidas de que a dor vivida pelos gaúchos é imensurável e que será necessário longo tempo para uma reconstrução dos danos causados pela inundação.

Apesar de haver imunidade penal para o cônjuge que praticar delito patrimonial em face do outro durante a sociedade conjugal, não se exime sua responsabilização criminal, haja vista o alargamento do entendimento acerca da violência doméstic...