TUDO SOBRE
Luciana Munhoz conversa um pouquinho com vocês sobre dois princípios que são muito importantes nessa área de bioética e biodireito, que é a Reserva do Possível e Mínimo Existencial, isso foi tudo baseado porque um dia desses eu estava no meu carro e estava ouvindo sobre uma liminar que um paciente ganhou para ser internado numa UTI, num hospital público daqui de Brasília, teve um infarto e ele não...

Conheça um pouco do Judiciário de Guaratinguetá. A cidade ficou conhecida pela imagem de Nossa Senhora Aparecida que foi descoberta por lá e, ainda, pelo seu filho ilustre : "São Frei Galvão", o primeiro santo brasileiro.
Tramita na Câmara o Projeto de lei 7822/10, do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que cria juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais ou em locais de menor concentração populacional. A proposta fixa prazo de s...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem, 15/9, o PL 4435/08, que cria um novo tipo penal, o peculato-uso. Esse crime, segundo a proposta, ocorre quando o funcionário público usa bens, rendas ou serviços públicos...