TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Senhora Desembargadora
O que saiu em Migalhas sobre Senhora Desembargadora
TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas
A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o ...
Lei Maria da Penha não exclui legítima defesa
A 1ª turma Criminal do TJ/DF absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira. De acordo com acórdão, embora a lei represente "um grande avanço no sentido de conferir proteção às mulheres v...
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
Detectada a debilidade financeira de um dos avós, não há como persistir a imputação alimentícia.
Templos religiosos do DF devem se submeter aos limites sonoros estipulados em Lei
O Conselho Especial do TJ/DF julgou inconstitucional dispositivo da lei distrital 4.523/10 que exclui os templos religiosos e similares da obrigação de respeitar os limites sonoros estipulados por lei no âmbito do DF. A decisão colegiada va...