terça-feira, 9/3/2021
Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira
O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.
...s valores essências aos Seres Humanos, mediante pronunciamento de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2019, p.287, volume 5):
Com efeito, estamos diante um instituto que, além de imprimir concretude ao principio da função social, resguarda...