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O que saiu em Migalhas sobre Humano

Migalhas de Peso

sábado, 31 de agosto de 2024

Pesquisa com seres humanos: Evolução histórica e impactos da lei 14.874/24

O texto aborda a recém-promulgada lei 14.874/24, que estabelece um marco regulatório fundamental para a pesquisa com seres humanos no Brasil. A lei surge como resposta a um histórico de regulamentações dispersas, buscando propiciar maior se...

...e Ética em Pesquisa com Seres Humanos, colegiado interdisciplinar e independente integrado ao Ministério da Saúde, com caráter normativo, consultivo, deliberativo e educativo. Esse sistema será responsável pela regulação, fiscalização e controle...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 10 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.867

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de junho de 2024.

...e Ética em Pesquisa com Seres Humanos. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Taxação das compras internacionais: O jabuti tributário dado de presente ao varejo nacional", por Erick Quedevez (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados)....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Lula sanciona lei que regula pesquisa com seres humanos

Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos. Dois artigos foram vetados por Lula.

...e Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Publicada no DOU nesta quarta-feira, 29, a legislação entrará em vigor em 90 dias. A nova lei proíbe a remuneração ou concessão de vantagens aos participantes das pesquisas clínicas, com exceção para indivíduos...

Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de março de 2021

Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira

O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.

...s valores essências aos Seres Humanos, mediante pronunciamento de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2019, p.287, volume 5): Com efeito, estamos diante um instituto que, além de imprimir concretude ao principio da função social, resguarda...