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Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos. Dois artigos foram vetados por Lula.

Em voto nesta quarta-feira, 25, na 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia afirmou que, do ponto de vista da sociedade, as mulheres são "muito parecidas" com seres humanos, mas ainda não têm a integridade de um reconhecimento pleno. "Matar uma de nós é muito mais fácil. Matar fisicamente, matar moralmente, matar profissionalmente, é muito mais fácil", declarou. A fala ocorreu durante julgamento d...

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.

Palestrantes: Carolina Larriera - Economista (Harvard), integrou a ONU (1995-2005) Flávia Piovesan - Doutora em Direito (PUC/SP), integra a Corte Interamericana de Direitos Humanos (2018 - 2021) Moderador: Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista