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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Andre Rocha

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.680

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.680
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.418

Quarta-feira, 30 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.418 - Fechamento às 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Décio Freire e Associados (Clique aqui) ________________ ___...

...Fiscal" (502p.), de autoria de Sérgio André Rocha, resenhada para os migalheiros por Roberta Resende. Clique aqui para lê-la e participe de nosso sorteio. Para o afortunado da vez, um exemplar da bem-feitíssima obra, um...
Colunas - Lauda Legal
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

"Revista Internacional de Direito Tributário - Volume 8"

"Revista Internacional de Direito Tributário - Volume 8" Editora: Editora Del ReyAutores: Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT e Misabel Abreu Machado DerziPáginas: 504 "O oitavo volume da Revista In...

"Revista Internacional de Direito Tributário - Volume 8" Editora: Editora Del ReyAutores: Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT e Misabel Abreu Machado DerziPáginas: 504 "O oitavo volume da Revista In...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo

O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.

... conferir a recente obra de Sérgio André Rocha: Rocha, Sérgio André. Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2019. 2 Esta transição entre os dois posicionamentos foi percebida com cautela pelo...