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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris

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Colunas - German Report
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

O sistema jurídico deve assegurar benefícios fiscais àqueles que o atacam?

Na coluna de hoje, o tributarista Carlos Daniel analisa decisão alemã que nega benefícios fiscais a entidades extremistas, unindo direito comparado e ordem constitucional.

... publicada em 2022 pela editora Sergio Antonio Fabris e prefaciada por seu renomado orientador, Prof. Dr. Estão Horvath. Estudioso do direito comparado, Carlos Daniel partiu, em 2024, para estágio de pesquisa pós-doutoral no renomado instituto Max-Planck-Instituts...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Liberdade de imprensa e liberdade de expressão

O conflito entre censura e a dignidade humana. Uma crítica ao uso banal das mídias sociais.

... informação. Porto Alegre/RS: Sérgio Antonio Fabris, 1996. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio. Dicionário da Língua Portuguesa. Editora Positivo. 2010. GONÇALVES, Roselaine De Aro.  LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:...
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de outubro de 2017

Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível

Faremos explanação sobre os princípios, conceito e funcionamento dos Julgados de Paz em Portugal bem como a estrutura, constituição e os Juizados Especiais no Brasil.

...Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988, ISBN 9788536254746 p. 36. 9 BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2012. ISBN 978-85-7018-470-2. 10 NEGRÃO, Theotônio et alii anot. -...
Migalhas de Peso
domingo, 7 de dezembro de 2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.

...constitucionalizada. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000, p. 151. 20 MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. Do Espírito das Leis. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.21 Como já explanado...