TUDO SOBRE
Na coluna de hoje, o tributarista Carlos Daniel analisa decisão alemã que nega benefícios fiscais a entidades extremistas, unindo direito comparado e ordem constitucional.
O conflito entre censura e a dignidade humana. Uma crítica ao uso banal das mídias sociais.
Faremos explanação sobre os princípios, conceito e funcionamento dos Julgados de Paz em Portugal bem como a estrutura, constituição e os Juizados Especiais no Brasil.
Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.