O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris Ed

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

É preciso ressaltar que a regulamentação a ser criada pelo Conselho Nacional de Justiça terá influência direta no sistema de transmissão da propriedade imobiliária brasileiro que tradicionalmente segue a teoria do título e modo.

A doação imobiliária por instrumento particular é permitida por lei, mas negada pela doutrina e jurisprudência por uma regra do Código Civil revogado. A coluna busca construir um novo raciocínio jurídico após vinte anos de vigência novo Cód...

Diante as várias problemáticas existentes no sistema prisional brasileiro atual, fica difícil obter um resultado positivo em relação a ressocialização do apenado.