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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris Editor

quarta-feira, 3 de março de 2021

Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF

Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.

... prática. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. p. 17-21. LEONEL, Ricardo de Barro. Manual do processo coletivo. 4. Ed. São Paulo: Malheiros, 2017. p. 60. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo:...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 28 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

... as Decisões Judiciais" (Sergio Antonio Fabris Editor - 151p.), do juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior, trata primorosamente do necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no Direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade....

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 15 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.601

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de maio de 2023.

... Médicos e Psicológicos" (Sergio Antonio Fabris Editor - Safe - 79pg.), de autoria de José Elias Gabriel Neto. (Clique aqui) A noite de autógrafos do livro "Código Penal Comentado", coordenado por Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados),...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 31 de maio de 2021

A jurisprudência da crise na educação

A jurisprudência da crise na educação.

... Tradução: Gilmar Mendes. Sergio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre: 1991, p. 24. 7 A decisão no INQ nº 4781 se baseou no laudo da Polícia Federal produzido no âmbito do INQ nº 4831, de relatoria do ministro Celso de Mello. 8 HC nº 186.296, Rel. Min. Edson...