O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris Editor

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris Editor

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sexta-feira, 10/7/2020

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde

Mesmo que se saiba que proteger, prevenir e tratar as doenças, por meio de medidas que assegurem a integridade física e psíquica do ser humano, o que fazer quando faltam recursos?

... Públicas. 1 ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Direito Fundamental à Saúde: Parâmetros para sua eficácia e efetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. OLSEN, Ana Carolina Lopes. Direitos Fundamentais...
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quarta-feira, 10/7/2019

Exorcizando alguns “princípios” jurídicos

A ligeira impressão que se tem é de que tais “princípios” jurídicos se encontram em nível superior (em termos constitucionais) e obrigatoriamente devem ser citados em petições, pareceres e decisões judiciais, o que se nos parece equívoco.

... Severo Rocha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, p. 7. 2 Por que tenho medo dos juízes: (a intepretação/aplicação do direito e os princípios). 7ª edição. São Paulo: Malheiros, 2016, pp. 20 e 136. ________________ *Carlos Roberto Claro...
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quarta-feira, 29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de maio de 2019.

... as Decisões Judiciais" (Sergio Antonio Fabris Editor - 151p.), do juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior, vai para Weverton Ayres Fernandes da Silva, de Goiânia/GO. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do...
/quentes
quarta-feira, 29/5/2019

Resultado do sorteio da obra "Direito como Integridade e as Decisões Judiciais"

A obra trata com muita clareza sobre o necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade.

A obra "Direito como integridade e as decisões judiciais" (Se Editor - 151p.), escrita por Wilson Marcelo Kozlowski Junior, trata primorosamente e com muita clareza sobre o necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar,...
/amanhecidas
terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

... as Decisões Judiciais" (Sergio Antonio Fabris Editor - 151p.), do juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior, trata primorosamente do necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no Direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade....
/amanhecidas
segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

...e as Decisões Judiciais" (Sergio Antonio Fabris Editor - 151p.), do juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior, trata primorosamente do necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no Direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade....
/coluna/cpc-marcado
quarta-feira, 6/3/2019

Artigos 2 º e 3 º do CPC - Inércia e inafastabilidade da jurisdição

Artigos 2 º e 3 º do CPC - Inércia e inafastabilidade da jurisdição.

... Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988. 2 STJ – Agint no REsp: 1364982, Relator: Ministro Benedito Gonçlves, Data de Julgamento: 16 /02 /2017, Primeira Turma. 3 SE 5206 AgR, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Tribunal Pleno, julgado...
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

O regime favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas – uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/06 que preveem a realização de licitações com

Não se pode deixar de referir que a própria LC 123/06 estabelece a possibilidade de o ente federativo estabelecer norma com tratamento mais favorável, por exemplo ampliando o limite para licitação com participação limitada a microempresas e...

... jurídica. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1999. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 30. Ed. São Paulo: Malheiros, 2012. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 4. Ed. São Paulo: Malheiros, 2005. FREITAS, Juarez....
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 7/2/2019

O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse

O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse.

...e contemporânea. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988. p. 21. 2 Melo, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: coisas. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p.22. 3 STRECK, Lênio Luiz. Uma análise hermenêutica dos avanços trazidos pelo novo CPC. 4 [......
/depeso
quinta-feira, 12/7/2018

A revogação da pena de cassação de aposentadoria pela incompatibilidade das leis dos estados que a preveem como efeito automático da sentença condenatória em processo administrativo disciplinar

A duplicidade de pena e a cassação é não só ilegal, mas também degradante, cruel e absolutamente incompatível com o Novo Estado Social e Democrático de Direito inaugurado com a Constituição de 1988, tratando-se, inclusive, de ofensa à digni...

...e Aplicação do Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1983. BRASIL. STF. AI 835442, Relator(a): Min. Luiz Fux. J. em: 09/04/2013, publicado em DJe-069. DIVULG 15/04/2013 PUBLIC 16/04/2013. Acesso em: 07 jun....
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...Fundamental. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, passim. 6 Na caso da ADI, a matéria vem versada no art. 3º da lei 9868/99, assim: "Art. 3º A petição indicará: I - o dispositivo da lei ou do ato normativo...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 18/10/2017

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.

...Oliveira, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993, p. 21. 8 Perelman, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica; tradução de Vergínia K. Pupi. - São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 203 9 Obra citada, p. 255/256 10...
/depeso
quinta-feira, 28/9/2017

Impenhorabilidade do salário, principais precedentes do Superior Tribunal de Justiça e o novo Código de Processo Civil

Daniel Roberto Hertel

O assunto é sobre a impenhorabilidade do salário prevista na legislação processual e da orientação delineada a propósito da matéria pelo STJ, fazendo incursão nos preceptivos que versam sobre o assunto no novo Código de Processo Civil.

...substancial das formas. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2006. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo código de processo civil comentado: artigo por artigo. Salvador: Editora Juspodivm,...
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terça-feira, 26/9/2017

Controle de constitucionalidade de proposições submetidas à apreciação da CCJC

A análise de constitucionalidade na Comissão é realizada dentro de uma perspectiva técnica, com o objetivo de verificar se as proposições estão de acordo com os preceitos estabelecidos na Constituição. No que se refere à juridicidade, a aná...

...Constitucionalidade. 1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 31ª ed.São Paulo.Saraiva, 2009. BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados....
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 2/12/2016

A regressividade cognitiva: a negação de cidadania

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.

...estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. NEVES, Marcelo. Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente in DADOS - Revista de Ciências Sociais, vol 32,...
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quarta-feira, 5/10/2016

Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem

Um dos mecanismos existentes para auxiliar na composição dos litígios, contribuindo para a efetividade da jurisdição, é a solução alternativa de conflitos, consistente na conciliação, mediação e arbitragem.

...Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988), precursores do movimento denominado ondas renovatórias, identificaram uma concentração de forças na (i) melhoria da assistência judiciária (acesso à Justiça),...
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quinta-feira, 25/8/2016

Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

Nicolau Rafael Guimarães Coelho

Nem toda regra referente à formação do litisconsórcio prevista no Novo CPC é aplicável no Processo do Trabalho.

...sociedade. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008.CALMON DE PASSOS, J.J. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual...
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sexta-feira, 15/7/2016

O poente da cortesia

Ao insistir na valorização da cordialidade profissional, o que propugno não é uma inútil volta ao passado, ou um estéril saudosismo, mas sim o resgate pela classe forense.

...Mauro. Elogio do Advogado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1989. FERNANDES, Millôr. Millôr Definitivo - A Bíblia do Caos. Porto Alegre: L&PM Editores, 2007. LEMAIRE, Jean. Les Regles de la Profession...
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segunda-feira, 27/6/2016

Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise

Analisa-se como o Judiciário tem entendido a cláusula de renovação automática à luz dos princípios da autonomia da vontade, liberdade contratual e força obrigatória dos contratos.

...Princípios Constitucionais. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre. 1999. 2 Ação de despejo por denúncia vazia. Sentença de procedência. Cláusula contratual na qual ajustada a vigência da locação por cinco anos, de...
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quarta-feira, 8/6/2016

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

...Qual é o Jogo do Processo, Sergio Antonio Fabris Editor. CÂMARA, Alexandre Freitas, O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, Editora Atlas. CAVALCANTI NETO, Antonio de Moura in Estabilização da Tutela Antecipada...
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