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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris Editor

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Migalhas de Peso Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional

A crescente adoção de métodos alternativos como mediação e arbitragem reflete a busca por alternativas à justiça tradicional, motivada por desafios como a crise de legitimidade do sistema penal e a judicialização da vida social. Estes métod...

... Justiça. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 1998 KANT DE LIMA, Roberto. “Constituição, Direitos Humanos e Processo Penal Inquisitorial: Quem Cala, Consente?”, in Dados: Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 33, n. 3, 1990, pp. 471-88. MADEIRA,...
Migalhas de Peso Controle de constitucionalidade de proposições submetidas à apreciação da CCJC
terça-feira, 26 de setembro de 2017

Controle de constitucionalidade de proposições submetidas à apreciação da CCJC

A análise de constitucionalidade na Comissão é realizada dentro de uma perspectiva técnica, com o objetivo de verificar se as proposições estão de acordo com os preceitos estabelecidos na Constituição. No que se refere à juridicidade, a aná...

...Constitucionalidade. 1ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 31ª ed.São Paulo.Saraiva, 2009. BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados....
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.601
segunda-feira, 15 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.601

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de maio de 2023.

... Médicos e Psicológicos" (Sergio Antonio Fabris Editor - Safe - 79pg.), de autoria de José Elias Gabriel Neto. (Clique aqui) A noite de autógrafos do livro "Código Penal Comentado", coordenado por Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados),...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.610
segunda-feira, 27 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

...e as Decisões Judiciais" (Sergio Antonio Fabris Editor - 151p.), do juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior, trata primorosamente do necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no Direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade....