TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Sergio Antonio Fabris Editor

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris Editor

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional

A crescente adoção de métodos alternativos como mediação e arbitragem reflete a busca por alternativas à justiça tradicional, motivada por desafios como a crise de legitimidade do sistema penal e a judicialização da vida social. Estes métod...

... Justiça. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 1998 KANT DE LIMA, Roberto. “Constituição, Direitos Humanos e Processo Penal Inquisitorial: Quem Cala, Consente?”, in Dados: Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 33, n. 3, 1990, pp. 471-88. MADEIRA,...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.601
segunda-feira, 15 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.601

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de maio de 2023.

... Médicos e Psicológicos" (Sergio Antonio Fabris Editor - Safe - 79pg.), de autoria de José Elias Gabriel Neto. (Clique aqui) A noite de autógrafos do livro "Código Penal Comentado", coordenado por Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados),...
Migalhas de Peso Exorcizando alguns “princípios” jurídicos
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Exorcizando alguns “princípios” jurídicos

A ligeira impressão que se tem é de que tais “princípios” jurídicos se encontram em nível superior (em termos constitucionais) e obrigatoriamente devem ser citados em petições, pareceres e decisões judiciais, o que se nos parece equívoco.

... Severo Rocha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, p. 7. 2 Por que tenho medo dos juízes: (a intepretação/aplicação do direito e os princípios). 7ª edição. São Paulo: Malheiros, 2016, pp. 20 e 136. ________________ *Carlos Roberto Claro...
Migalhas de Peso Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF
quarta-feira, 3 de março de 2021

Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF

Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.

... prática. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. p. 17-21.   LEONEL, Ricardo de Barro. Manual do processo coletivo. 4. Ed. São Paulo: Malheiros, 2017. p. 60.   MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo:...