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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Ferrari Filho
Para ministro Antonio Carlos, morte de homem em ponto de drogas não afasta direito a seguro de vida
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...
No STJ, ministra Daniela Teixeira vota para que usinas no Rio Madeira indenizem pescadores
Nesta terça-feira, 9, a 3ª turma do STJ avançou no julgamento dos recursos que discutem se as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, devem indenizar pescadores por prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira. Veja mais:
Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal
Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...
"Seja feliz daqui por diante", diz ministro a advogado em primeira sustentação no STJ
Em sessão da 1ª turma do STJ, um advogado afirmou que fazia sua primeira sustentação oral na Corte e, ao final, ministro Sérgio Kukina, presidente do colegiado, respondeu com elogios à defesa. Inscreva-se no nosso canal: