TUDO SOBRE
Em concorrida solenidade realizada nesta terça-feira, 13/7, no Palácio da Justiça, em Curitiba, o desembargador Celso Rotoli de Macedo tomou posse no cargo de presidente do TJ/PR. Na mesma sessão solene, foi empossado, no cargo de 2º vice-p...
Os desdobramentos desta problematização podem ser divididos em dois posicionamentos: aqueles que defendem a possibilidade de uma cognição plena dos novos julgadores, e os que defendem que o conhecimento dos novos membros deve ser limitado.
Processos estruturais são técnicas decisórias eficazes para reestruturar instituições em casos complexos, mas sua eficácia depende de uma aplicação criteriosa e equilibrada pelo Judiciário.
Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.220 - Fechamento às 9h11. "Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu 'uma obra de arte'. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidar...