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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Banhos
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de maio de 2023
TSE torna Luciano Hang inelegível por abuso de poder nas eleições
Prefeito e vice-prefeito de Brusque/SC também tiveram seus mandatos cassados juntamente com a inelegibilidade de Hang por abuso de poder econômico nas Eleições Municipais em 2020.
... Gonçalves, Cármen Lúcia, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Ficaram vencidos Lewandowski e Raul Araújo.
Dinâmica da votação
Ao abrir a divergência, o presidente do TSE afirmou que houve transgressão à jurisprudência do Tribunal a partir da utilização...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de maio de 2021
TSE: Discurso de ódio de eleitor nas redes é propaganda antecipada
Entendimento foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato Flávio Dino.
...s Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos votaram com o relator.
Processo: Respe 0600072-23
Informações: TSE.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Inédito: TSE cassa deputado que propagou fake news contra urnas
Decisão cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições.
... ministros Mauro Campbell, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Eles entenderam que Francischini cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas. Ficou...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.989
Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2020.
...oi negado pelo ministro Sérgio Banhos, do TSE. O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua na causa. (Clique aqui) Premiação Foram anunciados no "XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário" os vencedores da segunda edição do "Prêmio CNJ de Qualidade",...