TUDO SOBRE

Na prática, sanção não produz efeitos, em razão da aposentadoria do magistrado.
Após trajetória no Judiciário e cassado na política, ex-governador do RJ lançou escritório de advocacia e já atua com nomes conhecidos.
O texto é uma narrativa que combina memórias pessoais e eventos históricos, retratando diferentes momentos e personagens do Brasil, sobretudo nas décadas de 1960 e 1970.
Decisão da 5ª turma reconheceu extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva.