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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Cabral Filho
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de junho de 2023
União homoafetiva: Ayres Britto entrega cópia de decisão a Elton John
O ministro aposentado foi o relator das ações no STF.
... então governador do RJ, Sérgio Cabral.
Na ocasião, Ayres Britto, relator, disse que em nenhum dos dispositivos da Constituição Federal que tratam da família – objeto de uma série de artigos da CF – está contida a proibição de sua formação a partir...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
STJ julgará honorários, royalties do petróleo e preço de transferência
Ministros se reúnem hoje, amanhã, quarta e quinta-feira.
... RJ durante o governo de Sérgio Cabral sustenta existência de litispendência entre ações por acusações idênticas relacionada a operações diferentes – Operação C’est Fini e Operação Consiglieri. Segundo a defesa, em ambas o objeto do crime de corrupção...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
TRF-2 proíbe juiz Bretas de proferir sentença até julgamento de HC
Defesa de três réus alega incompetência da Justiça Federal para julgar o feito.
... supostamente liderada por Sergio Cabral, mas Bretas teria negado o pedido, declarando sua competência para a condução da ação penal.
No HC enviado ao TRF, a desembargadora observou que, em primeira análise, entende haver aparente conexão probatória...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de outubro de 2023
STJ mantém tramitação de duas ações contra ex-chefe do governo Cabral
Para 6ª turma, não há litispendência entre ações.
... operadores financeiros de Sérgio Cabral e de doleiros, que os repassaram para terceiros a mando do réu.
Assim, foi negado provimento ao agravo interposto pela defesa.
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Processo: RHC 123.765