TUDO SOBRE

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.
Indicações passarão por sabatina no Senado.
Ravagnani disse que havia erros jurídicos na decisão, relatora Lenisa rebateu: “o senhor está fazendo uma acusação muito séria”.
Diante de empate, voto de qualidade do presidente foi responsável pela decisão.