O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Cruz
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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Cruz

Sérgio Cruz Arenhart

Sérgio Cruz Arenhart

Migalheiro desde maio/2020.

Professor da Universidade Federal do Paraná. Procurador Regional da República.

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quarta-feira, 24/2/2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

... Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, assim, escrevem: “o princípio da menor onerosidade está subordinado ao princípio da eficiência da execução em favor do credor. Por isso, só se cogitará da menor onerosidade se...
Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
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quarta-feira, 3/2/2021

O processo coletivo como resposta à litigiosidade repetitiva

O processo coletivo como resposta à litigância repetitiva, especialmente por promover o acesso à justiça, aumentar o alcance da qualidade da sentença e diminuir formação de decisões conflitantes.

... Andreia Cristina; ARENHART, Sérgio Cruz; FERRARO, Marcella Pereira. Comentários à lei de ação civil pública: revisitada, artigo por artigo, à luz do Novo CPC e temas atuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. THAMAY, Rennan Faria Krüger.  O...
O processo coletivo como resposta à litigiosidade repetitiva
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sexta-feira, 11/12/2020

Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

... 2012, p. 3.466.2 ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 84, vol. 2.3 BRASIL. Supremo Tribunal...
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
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sexta-feira, 23/10/2020

Considerações sobre o julgamento unipessoal do mérito recursal

A lei permite que, em dadas hipóteses, o relator julgue, monocraticamente, o mérito do recurso, atalhando o curso considerado “normal”, que seria o do proferimento do voto e a remessa para julgamento pelo colegiado.

...a esse ponto: ARENHART, Sérgio Cruz. A nova postura do relator no julgamento dos recursos. In Revista de Processo, vol. 103/2001, pp. 37-58, Jul-Set/2001, DTR\2001\314. _________ *Mário Henrique de Barros Dorna é bacharel e mestre em...
Considerações sobre o julgamento unipessoal do mérito recursal
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segunda-feira, 19/10/2020

A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária

Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.

... 09:00. MITIDIERO, Daniel. ARENHART, Sérgio Cruz. MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Código de Processo Civil Comentado - Ed. RT, 2017. Versão e-book, Art. 371. AgInt nos EDcl no AREsp 785.545/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,...
A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária
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terça-feira, 13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2015, p. 199 e seguintes. 10 O STJ já decidiu, na vigência do CPC/73: “Processual civil. Assistência...
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
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terça-feira, 6/10/2020

Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva

Com a entrada em vigência da legislação processual iniciou-se debates acadêmicos sobre a natureza do rol do art. 927 do Código de Processo Civil.

... Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Novo curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimento comum. vol. 2, 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.2 NERY JR.,...
Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva
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quarta-feira, 12/8/2020

Da cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento

Com a entrada em vigor do atual codex processual, conferiu-se maior fluidez aos procedimentos, com a consagração da eficácia do processo para obtenção do bem da vida tutelado, sem perder de vista a necessidade de observância ao princípio da...

... Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO; Daniel. Novo Curso de Processo Civil. Volume3 – Tutelados Direitos mediante Procedimentos Diferenciados. 3ª Ed. São Paulo: Editora Revistados Tribunais, 2017). _________ *Mayara Santin...
Da cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento
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quinta-feira, 6/8/2020

Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ

Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ.

... Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. V. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 516; MEDINA, José Miguel Garcia. Direito processual civil moderno....
Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ
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quarta-feira, 29/7/2020

Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência

A distinção entre as duas espécies de assistência influencia a atuação processual de acordo com os poderes, assim como no alcance dos efeitos da sentença transitada em julgado.

... Bittencourt; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Novo Curso de Processo Civil. 1. ed., vol. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.92. 2- COSTA, Moacyr Lobo da. Origem romana da assistência. Revista de direito processual...
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sexta-feira, 29/5/2020

Saber e sabedoria

Saber e sabedoria podem ser a síntese veraz desse advogado que honra nossa classe, merecedor de todas as homenagens por sua profícua vida em favor da advocacia e da Justiça.

... Associação, desde a gestão de Sérgio Marques da Cruz. Foi nossa tarefa a modernização da gestão, com a profissionalização da administração e o incentivo ao setor cultural. Sempre a palavra sábia de Ceneviva fazia-se presente. Recordo um episódio relevante:...
Saber e sabedoria
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segunda-feira, 18/5/2020

Walter Ceneviva – conselheiro da AASP visto por um companheiro de Conselho

José Reynaldo Peixoto Souza

A lembrança que fica é do homem culto e simples, descomplicado, agradável, bondoso e amigo com quem tive o privilégio de conviver.

... Lacerda, Salim Arida e Sérgio Marques da Cruz. Nas reuniões das quartas-feiras pela manhã, discutiam-se, principalmente, as propostas legislativas, nas esferas federal, estadual e municipal, que pudessem ter interesse imediato ou mediato para o exercício...
Walter Ceneviva – conselheiro da AASP visto por um companheiro de Conselho
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quinta-feira, 14/5/2020

Algumas palavras a respeito de Walter Ceneviva

Jayme José Martos Cueva

Jamais por intromissão, sempre disposto e sorridente, esse homem notável, nunca intrometido, jamais se furtou de ouvir e discutir problemas dos amigos, sem exageros, com profundo respeito e sincero desejo de ajudar.

... presidência de meu saudoso amigo Sérgio Marques da Cruz, sugeri a ele que pedíssemos sugestões de pautas para exame de nossa Diretoria, porque achava eu que essas pautas vinham preparadas ao alvedrio da cúpula administrativa, dos funcionários da entidade....
Algumas palavras a respeito de Walter Ceneviva
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sexta-feira, 20/3/2020

Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial

André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr.

Os entendimentos do STJ sobre todas essas questões processuais parecem estar consolidados, mas há uma questão processual relacionada ao direito de propriedade industrial, no entanto, que ainda nos parece controversa no âmbito do STJ

... Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume II. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 633. 5 CC 126.489. 6 “A ação de...
Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial
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quinta-feira, 12/3/2020

Produção antecipada de provas

O presente artigo aborda, sob a forma de breves apontamentos, o pedido de exibição de documento ou coisa, em especial no que tange aos seus aspectos procedimentais, à possibilidade de sua veiculação em ação autônoma e às suas distinções em ...

... Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (2017, p. 318): Recebida a inicial, na hipótese de antecipação de prova de caráter contencioso – ou seja, calcada em um dos casos do art. 381, caput, do CPC – serão os outros...
Produção antecipada de provas
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quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 3ª. Edição, 2006. p. 325. 6 Lopes, João Batista. Ob. Cit. p. 96. 7 Mirabete, Julio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas, 8ª. Edição, 1997. p. 260...
A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita
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segunda-feira, 7/10/2019

Os limites implícitos do procedimento de produção antecipada de prova no processo do trabalho

A produção antecipada assegura um direito autônomo à prova, que, organicamente, convive com outras liberdades públicas, em erupção de limites imanentes a seu exercício.

...a restrição” (ARENHART, Sergio Cruz. MARINONI, Luiz Guilherme e MITIDIERO, Daniel. Manual do Processo Civil. Revista dos Tribunais. 4 ed. p.149). Nessa toada, na hipótese do inciso I do art.381 do CPC, que articula com o “fundado receio de que...
Os limites implícitos do procedimento de produção antecipada de prova no processo do trabalho
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terça-feira, 10/9/2019

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis.

... Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz, Processo de Conhecimento – V. II, 6ª Ed., São Paulo: RT, 2007, p. 43 7 Nelson Nery Jr e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 9ª ed., São Paulo: RT, 2006, p. 304 8 Instituições...
Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis
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quinta-feira, 8/8/2019

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito.

...iz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. 2 ed. rev. São Paulo: RT, 2011. p. 795). Com a apresentação de impugnação ao perito, em razão de suspeição ou impedimento, o juiz, após regular contraditório, julgará o pedido de afastamento do...
Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito
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