TUDO SOBRE
O tratamento da astreinte na visão do STJ.
O texto analisar as variações relacionadas aos conceitos de partes e de terceiros, passando pelos conceitos de interesse e legitimidade.
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2022.
Reflexões sobre o Tema Repetitivo nº 893 do STJ à luz do art. 26, III, da Lei nº 9.307/96