O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Ferraz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Ferraz

Sergio Ferraz

Sergio Ferraz

Migalheiro desde agosto/2007.

Advogado.

Sérgio Ferraz

Sérgio Ferraz

Migalheiro desde agosto/2018.

Advogado, parecerista, procurador aposentado do estado do Rio de Janeiro, professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da PUC-Rio e doutor em Direito pela UFRJ.

/depeso
terça-feira, 23/3/2021

Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico

O projeto de lei estabelece novo regime de licitações e contratações públicas, e não necessita que os serviços sejam singulares.

... sobre a lei das estatais, Sérgio Ferraz (coord.), Adilson Abreu Dallari (et al.), São Paulo: Malheiros, 2019, págs. 215/216) Como dito, por outro lado, há autores que defendem que mesmo diante da falta de previsão expressa, a inexigibilidade...
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
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sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...de Presidentes O advogado Sérgio Ferraz escreve sobre a natureza do Colégio de Presidentes da OAB. (Clique aqui) Compartilhamento de mensagens CNMP suspende promotor de Justiça Fernando Krebs por retuitar mensagem de caráter ofensivo contra ministro...
MIGALHAS nº 4.993
/depeso
quinta-feira, 3/12/2020

Colégio de Presidentes – Órgão consultivo e não deliberativo

É da "competência" do Conselho Pleno deliberar sobre todas as matérias do interesse da categoria e da Entidade, e não simplesmente da Diretoria do Conselho Federal.

... sessão.  ---------- *Sergio Ferraz é advogado.
Colégio de Presidentes – Órgão consultivo e não deliberativo
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

... jurídica do JSG, professor Sérgio Ferraz, presidente da comissão de Direito Administrativo do IASP, professor Sérgio Cavalieri Filho, ex-presidente do TJ/RJ, e Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito SP. (Clique aqui) Acaba...
MIGALHAS nº 4.918
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...a Jurídica do JSG, professor Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, professor Sérgio Cavalieri Filho, ex-Presidente do TJ/RJ, e Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito SP. (Clique aqui) Paulo...
MIGALHAS nº 4.917
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quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

...o e Privatizações", com Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Mário Engler, presidente dos Conselhos de Administração da Sabesp e da Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim,...
MIGALHAS nº 4.899
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segunda-feira, 20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

...e Privatizações", com Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Mário Engler, presidente dos Conselhos de Administração da Sabesp e da Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber...
MIGALHAS nº 4.897
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quinta-feira, 27/2/2020

A responsabilização civil do Estado e os afetados pelas chuvas ocupantes de áreas consideradas impróprias para urbanização

Em resumo, na responsabilidade objetiva, a vítima fica dispensada de provar a culpa do Estado para ter Direito a reparação do dano. Havendo o dano e o nexo causal, basta para a reparação.

... Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz (orgs.). São Paulo SP: Malheiros, 2002. . FERNANDES, Edésio. Políticas de regularização fundiária: confrontando o processo de crescimento informal das cidades latino-americanas. Revista Magister de Direito...
A responsabilização civil do Estado e os afetados pelas chuvas ocupantes de áreas consideradas impróprias para urbanização
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Estado de Direito, 'Coord. Sérgio Ferraz' - Editora IASP Alviles A. Castellari Procópio, Advogado, Castellari Procopio Advogados, São João da Boa Vista/SP - A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional, 'Guilherme Assis de Almeida' -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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quarta-feira, 24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de abril de 2019.

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve,...
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terça-feira, 23/4/2019

Petrobras: entre a política e o mercado

Guilherme Carvalho e Sérgio Ferraz

O vai e volta quanto ao controle de preço do combustível no Brasil é um retrato claro da realidade da intervenção do Estado no domínio econômico, usualmente por meio de empresas estatais, que deságua em um problema de duas faces – política ...

... Associados.  *Sérgio Ferraz é advogado, parecerista, procurador aposentado do estado do Rio de Janeiro, professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da PUC-Rio e doutor em Direito pela UFRJ. ...
Petrobras: entre a política e o mercado
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quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...parecer do MP. O advogado Sérgio Ferraz, por sua vez, sustentou pelo Conselho Federal a desobrigatoriedade de prestação de contas pela OAB ao TCU: "A Ordem não recebe verbas públicas, subvenções, auxílios ou qualquer...
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
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terça-feira, 7/8/2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...rebatidas pelo professor Sérgio Ferraz, em parecer sobre o ainda projeto de lei produzido por solicitação do Instituto dos Advogados de São Paulo. E depois de sua aprovação e sanção presidencial, por entrevista concedida...
A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18
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terça-feira, 28/11/2017

Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB

Participantes aprovaram as propostas de Técio Lins e Silva durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

...Cordeiro, o ex-presidente do IAB Sergio Ferraz; o vice-presidente do CFOAB, Luís Cláudio da Silva Chaves; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Roberto Charles de Menezes Dias; a presidente da OAB/AL, Fernanda...
Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB
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quarta-feira, 14/6/2017

Ministro Toffoli vota pela inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia

Julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima semana.

... Sustentaram oralmente o professor Sergio Ferraz, pelo Conselho Federal da OAB, Guilherme Amorim, pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, e o procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Processos...
Ministro Toffoli vota pela inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia
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sexta-feira, 26/8/2016

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.

...Carneiro Leão, de Pernambuco, e Sérgio Ferraz, da representação do Acre, como membros. Foi designado secretário o doutor Robson Baroni, de São Paulo, que cumulou essa função com a de sub-relator. Submetido à apreciação do...
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
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segunda-feira, 18/7/2016

MIGALHAS nº 3.906

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.

...aqui) Medalha O jurista Sérgio Ferraz, ex-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será agraciado com a Medalha Montezuma, dia 20/7, às 18h, na sede do IAB, no RJ. A comenda será entregue pelo...
MIGALHAS nº 3.906
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sexta-feira, 24/6/2016

Ética profissional e advocacia pro bono: o papel do advogado na conquista da cidadania

Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo e Victor dos Santos Maia Matos

Dentre as inovações do Código, a advocacia pro bono é, sem dúvida, a mais significativa para a consolidação da cidadania em território pátrio.

...relatoria do conselheiro Sérgio Ferraz, admitiu a relevância da matéria para edição de provimento, nos termos do art. 79, § 1º, do Regulamento Geral, por 21 votos a favor (AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, GO, MA, MG, PA, PR,...
Ética profissional e advocacia pro bono: o papel do advogado na conquista da cidadania
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