O que saiu em Migalhas sobre Sergio Gilberto
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Gilberto

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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... 2018, p. 44. 10 PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Projeto de lei 8.046/10 – proposta de um novo Código de Processo Civil, org.: Elaine Harzheim Macedo, Porto Alegre: EdiPUCRS, 2012, p. 534. 11 CUNHA, Leonardo Carneiro da. Anotações sobre...
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...2015, p. 279. 14 PORTO, Sérgio Gilberto; USTARRÓZ, Daniel. Manual dos recursos cíveis. 6ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, p. 161. 15 MARANHÃO, Clayton. Agravo de instrumento no código de processo civil...
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quarta-feira, 23/10/2013

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

O "amicus curiae" exerce o destacado papel de ampliar o acesso à Justiça, permitindo contribuição da sociedade civil.

...Janyr DALL'AGNOL JUNIOR, Daniel USTÁRROZ e Sergio Gilberto PORTO. Afirmação do amicus curiae no direito brasileiro. "In" O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos - Estudos em homenagem ao Professor...
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sexta-feira, 1/12/2006

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Diz a Lei de Alimentos (LA), no art. 15, com todas as letras: “A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado...” Essa assertiva legal foi amplamente contestada pela doutrina, consolidando-se o entendimento de que as sentenças p...

Diz a Lei de Alimentos (LA), no art. 15, com todas as letras: “A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado...” Essa assertiva legal foi amplamente contestada pela doutrina, consolidando-se o entendimento de que as sentenças p...
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terça-feira, 6/1/2004

Hipoteca judiciária

No lapso temporal entre a condenação efetiva e a propositura do processo de execução, é muito freqüente o vencido dilapidar o patrimônio, deixando o vencedor impossibilitado de ressarcir-se do direito originário de eventual sentença condena...

No lapso temporal entre a condenação efetiva e a propositura do processo de execução, é muito freqüente o vencido dilapidar o patrimônio, deixando o vencedor impossibilitado de ressarcir-se do direito originário de eventual sentença condena...
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