TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Sérgio Kukina

O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Kukina

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Sérgio Kukina
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de outubro de 2026

STJ julga indenização a sucroalcooleira por controle estatal de preços

Usina busca restabelecer indenização afastada pelo TRF-5 após juízo de adequação a precedentes do STJ e STF.

Usina busca restabelecer indenização afastada pelo TRF-5 após juízo de adequação a precedentes do STJ e STF.
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de setembro de 2026

Sem comprovação de prejuízo, STJ rejeita agravo contra decisão que deferiu produção de prova

Para 1ª turma, caso não configurou hipótese excepcional para cabimento do recurso.

Para 1ª turma, caso não configurou hipótese excepcional para cabimento do recurso.
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de outubro de 2026

STJ mantém execução fiscal contra Bebeto por IPI de carro importado

Ex-jogador buscava extinguir cobrança de imposto sobre veículo importado em 2013, mas turma considerou que recurso exigiria reexame de fatos e provas.

Ex-jogador buscava extinguir cobrança de imposto sobre veículo importado em 2013, mas turma considerou que recurso exigiria reexame de fatos e provas.
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de setembro de 2026

STJ analisa crédito de PIS/Cofins sobre transporte de atacadista

Atacadista busca créditos sobre despesas com a distribuição de mercadorias realizada com estrutura própria.

Atacadista busca créditos sobre despesas com a distribuição de mercadorias realizada com estrutura própria.