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Em sessão da 1ª turma do STJ, um advogado afirmou que fazia sua primeira sustentação oral na Corte e, ao final, ministro Sérgio Kukina, presidente do colegiado, respondeu com elogios à defesa. Inscreva-se no nosso canal:
O artigo tratará de quatro importantes aspectos dos embargos de terceiro: (i) momento da propositura; (ii) legitimidade ativa (iii) competência e (iv) tutela de urgência.
Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste.
Investigação da base tributária do ISS quando há descontos, propondo análise temporal que supera a dicotomia civilista entre descontos condicionados e incondicionados.