O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Kukina

Multa foi aplicada pelo Procon/SP em razão da interrupção de serviços de telefonia e internet após furto de equipamentos da operadora.

Investigação da base tributária do ISS quando há descontos, propondo análise temporal que supera a dicotomia civilista entre descontos condicionados e incondicionados.

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2024.

1ª turma analisa perda de cargo de promotor de Justiça após prescrição na esfera penal.