TUDO SOBRE

O autor publicou grandes obras que tratam da história do Paraná e de vários de seus personagens
Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.
1ª turma negou rescisória e manteve decisão que condenou agência de turismo por contrato ilegal com conselho de enfermagem.
O artigo apresenta o embate jurisprudencial sobre a natureza do encargo legal, com decisões do STJ que divergem quanto ao seu enquadramento.