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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Pinto Martins
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Empregada será indenizada após cair em malha fina por culpa de empresa
Para colegiado, o empregador cometeu ato ilícito por deixar de cumprir corretamente uma obrigação que causou dano à empregada.
... prevaleceu o voto do ministro Sérgio Pinto Martins, relator, para restabelecer a condenação. Segundo ele, o empregador cometeu ato ilícito por deixar de cumprir corretamente uma obrigação que causou dano à empregada.
“Por omissão da empresa, a trabalhadora...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Bolsonaro indica Morgana Richa para o TST
O presidente escolheu Morgana de Almeida Richa, do TRT-9, que constava em lista tríplice, junto com os desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região.
..., e dos desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região.
A vaga é destinada à magistratura de carreira.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de outubro de 2024
TST: Pediatra contratada como CLT e PJ terá notas fiscais em salário
Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ.
... contextos.
O ministro Sérgio Pinto Martins, relator do agravo, reconheceu que o STF não considera a pejotização como fraude em si, permitindo a análise de cada caso.
No entanto, ele destacou que, no caso em questão, havia elementos típicos de uma relação...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2024
TST: Usina não é responsável por trabalho infantil de fornecedor
Para a 8ª turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade.
... Civil.
Contudo, o relator, ministro Sergio Pinto Martins, observou que a decisão do TRT levou em consideração a natureza do contrato comercial e o fato de que a usina não interferia nas atividades do fornecedor. Portanto, as alegações de violação ao...