O que saiu em Migalhas sobre Sergio Pinto Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Pinto Martins

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terça-feira, 23/3/2021

Considerações sobre o artigo 62, inciso II, da CLT e a correta interpretação sobre o cargo de confiança e gestão

A redação contida no artigo 62, inciso II, da CLT, é confusa sobre os elementos que caracterizam o exercício do cargo de confiança e gestão, o que dificulta uma interpretação eficaz e dá margem para inúmeras discussões.

... restritos e limitados. Sergio Pinto Martins leciona que os poderes de gestão contemplam admitir, advertir, punir, suspender e dispensar funcionários, ter subordinados, fazer compras ou vendas em nome do empregador2, bem como exercer encargos e prerrogativas...
Considerações sobre o artigo 62, inciso II, da CLT e a correta interpretação sobre o cargo de confiança e gestão
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sexta-feira, 26/2/2021

Arquivado processo contra juiz por falar "foda" nas redes sociais

"A desembargadora mais foda do mundo!!", disse o magistrado no Instagram.

... divergentes O desembargador Sergio Pinto Martins entendeu que a publicação da “desembargadora mais foda do mundo!!" é, sim, expressão chula e viola dispositivo da Loman, que estabelece como dever do magistrado "manter conduta irrepreensível na vida...
Arquivado processo contra juiz por falar "foda" nas redes sociais
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sexta-feira, 6/11/2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

... aproximada. Nestes casos, segundo Sérgio Pinto Martins, “A CLT estabelece quais são as hipóteses em que é possível a celebração do contrato de trabalho por prazo determinado. Não cumprido o prazo estabelecido, o contrato passa a ser por prazo indeterminado.”,...
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
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quarta-feira, 7/10/2020

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"

Trata-se de uma iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção.

... Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo...
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"
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segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado...
MIGALHAS nº 4.863
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segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror...
MIGALHAS nº 4.858
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quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...a Seguridade Social", de Sergio Pinto Martins, mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na Seguridade Social e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. Confira o lançamento da Saraiva Jur. (Clique aqui)PI...
MIGALHAS nº 4.841
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras...
MIGALHAS nº 4.839
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terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como...
MIGALHAS nº 4.831
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quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

... Universitária 2020", do professor Sergio Pinto Martins. Mais um lançamento da Saraiva Jur! (Clique aqui)Recuperação Judicial de Empresas e Falência O curso "Recuperação Judicial de Empresas e Falência", da PUC-SP, habilita o aluno ingressante a compreender...
MIGALHAS nº 4.828
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terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... novas edições do autor Sergio Pinto Martins: "Direito do Trabalho - 21ª Edição", da Coleção Fundamentos (clique aqui); e "Reforma Previdenciária - 3ª Edição", com análise crítica sobre as mudanças previdenciárias ocorridas no Brasil (clique aqui). Migalhíssimas Amanhã,...
MIGALHAS nº 4.802
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quinta-feira, 20/2/2020

Contrato verde e amarelo e controvérsias na redução do FGTS

Um dos pontos de maior cizânia diz respeito à redução da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS, no caso da celebração do chamado Contrato Verde e Amarelo.

... caso, serve a lição de Sérgio Pinto Martins11 a respeito da aplicação do princípio: Inexiste violação ao princípio da isonomia pelo fato de que a lei 9.601 não exige a motivação da contratação, como ocorre no §2º do art. 443 da CLT ou no art. 9º da lei 6.019/74,...
Contrato verde e amarelo e controvérsias na redução do FGTS
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quinta-feira, 13/2/2020

MIGALHAS nº 4.791

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.791.Fechamento às 8h07.   "Não há nada mais raro na vida do que um companheiro que saiba ver e veja pelo mesmo ângulo da gente." Monteiro Lobato Desfocado Mostrando que empatia...
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quinta-feira, 19/12/2019

Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista

Poderia a nova lei estabelecer tal limitação ao pagamento de indenizações por danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho?

... dignidade da pessoa.1 Sérgio Pinto Martins assim conceitua: Consiste o dano moral na lesão sofrida pela pessoa no tocante à sua personalidade. Compreende, portanto, o dano moral um aspecto não econômico, não patrimonial, mas que atinge a pessoa no...
Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista
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segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo....
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quinta-feira, 25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

... "Prática Trabalhista", de Sérgio Pinto Martins. O autor elaborou o livro com o objetivo de completar a parte teórica do Direito Processual do Trabalho. (Clique aqui) O escritório Trench Rossi Watanabe participou de capítulo na publicação "Baker McKenzie...
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sexta-feira, 8/3/2019

20 magistrados concorrem a vaga de ministro do TST

Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.

... Lopes 2ª região (SP) Sérgio Pinto Martins Wilson Fernandes 4ª região (RS) Francisco Rossal de Araújo  Marçal Henri dos Santos Figueiredo 9ª região (PR) Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu Paulo Ricardo Pozzolo 10ª região (DF/TO) Alexandre...
20 magistrados concorrem a vaga de ministro do TST
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quarta-feira, 5/12/2018

O ocaso dos pedidos de equiparação salarial e o risco aos direitos sociais inerentes – um efeito da reforma trabalhista

O artigo 461 da CLT é o veículo introdutor da equiparação salarial no plano infraconstitucional. A partir dele é que depreendemos as informações necessárias para a execução de seu conceito.

...igualando-se; emparelhar-se"2. Sérgio Pinto Martins muito bem nos lembra que "equiparação vem do latim aequiparare, com o sentido de igulação"3. A palavra salarial vem de salário, um instituto indispensável ao direito do...
O ocaso dos pedidos de equiparação salarial e o risco aos direitos sociais inerentes – um efeito da reforma trabalhista
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quarta-feira, 15/8/2018

A possibilidade de oitiva do empregado que exerce cargo de confiança na qualidade de testemunha no Processo do trabalho

Objetivando o intitulado no presente artigo, dúvidas exsurgem quanto à possibilidade da oitiva de empregado exercente de cargo de confiança como testemunha apresentada pela empresa.

...veiculado no processo no qual irá depor.3 Sergio Pinto Martins leciona de forma semelhante: A testemunha é um terceiro em relação à lide que vem prestar depoimento em juízo, por ter conhecimento dos fatos narrados...
A possibilidade de oitiva do empregado que exerce cargo de confiança na qualidade de testemunha no Processo do trabalho
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sexta-feira, 10/8/2018

Validade do controle de ponto britânico manual

Tairo Moura

Deve ser ressaltado que para anotação do período laboral diário é necessário apenas o horário de entrada e de saída, ficando dispensado o empregado de anotar o intervalo intrajornada, bastando a simples indicação do referido período no cont...

...conseqüente prova.4 No mesmo esteio trata Sergio Pinto Martins: Não se pode dizer que os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída invariáveis são inválidos como meio de prova, que são os chamados...
Validade do controle de ponto britânico manual
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