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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Rui

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

MIGALHAS nº 4.277

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

... Mandato O desembargador Sérgio Rui, do TJ/SP, negou requerimento feito pelo MP/SP para que fosse determinada a suspensão do exercício do mandato do deputado estadual Fernando Capez. Ele foi denunciado na operação Alba...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Fernando Capez deve continuar exercendo mandato de deputado estadual

Para desembargador, suspensão seria desvalor da vontade do povo que o elegeu em primeiro lugar na disputa do cargo.

...Fernando Capez, o desembargador Sérgio Rui negou requerimento feito pelo MP/SP para que fosse determinada a suspensão do exercício do mandato. "Conferir a uma penada em decisão monocrática, na gênese de expediente cuja...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de setembro de 2016

TJ/SP aplica aposentadoria compulsória a desembargador que soltou traficantes

Otávio Henrique de Sousa Lima concedeu HCs a acusados de tráfico de drogas durante plantões judiciais.

...Capuava, o desembargador Sérgio Rui abriu divergência e votou pela aposentadoria compulsória também com relação a esse fato, e foi acompanhado pela maioria. Processo: PAD 143.865/2015
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

TJ/SP mantém decisão que suspende fornecimento da pílula do câncer

Por 13 votos a 10, Orgão Especial rejeitou embargos de declaração interpostos contra decisão de novembro que determinou a suspensão.

...do recurso, desembargador Sérgio Rui, afirmou em seu voto que os embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do CPC, servem para esclarecer obscuridade, contradição, ou omissão no acórdão, e não para reformá-lo. "Os...