TUDO SOBRE
A teoria Labeling Approach, surgida nos EUA nos anos 50-60, liderada por Goffman e Becker da Escola de Chicago, aborda o surgimento do desvio social em meio às mudanças pós-Segunda Guerra Mundial e os movimentos por igualdade civil nos EUA.
Demonstradas as diferenças entre os marcos penais mínimo e máximo, compreendemos que a pena jamais poderia ser extrapolada além de seu limite, seja pelo reconhecimento de circunstância agravante, seja pelo reconhecimento de causas de aument...
O ex-presidente do IBCCRIM, Sérgio Salomão Shecaira participou da série que preparamos para celebrar os 30 anos de existência do Instituto. Conheça o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ??
É preciso não perder de vista que o processo penal é, principalmente, um instrumento criado para garantir que o acusado exerça de forma plena o seu direito de defesa, sem que o Estado se veja na obrigação de condená-lo para cumprir eventua...