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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Seabra Varella

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de março de 2023

Influencer é condenada por zombar de curso que ensina a chupar laranja

Fernanda Scarambone terá de pagar danos morais por publicar vídeos satirizando curso de etiqueta de uma outra influenciadora.

...o desembargador relator Sérgio Seabra Varella apontou que a liberdade de expressão é importante para fomentar debates. “A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado no art. 5º, incisos IV e IX da CRFB, nesse sentido, nada impede que as...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Corte Especial do STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país

Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historic...

... 0002327-42.2015.8.19.0080, Des. Rel. Sérgio Seabra Varella, 25ª Câmara Cível, DJe 20/09/2018; TJDFT, Agravo de Instrumento 0702559-24.2017.8.07.0000, Des. Rel. Alvaro Ciarlini, 3ª Turma Cível, DJe: 26/6/2017; TJMG, Apelação 1.0000.20.561577-6/001, Des....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Lei do RJ que suspende despejos não se aplica a locação comercial

Com isso, locatário comercial em shopping center do RJ terá de desocupar o imóvel.

... relator, desembargador Sérgio Seabra Varella considerou que a ação foi ajuizada em 17/11/20 e a liminar concedida em 7/12/20. “A agravante sustenta a incidência do artigo 14 da lei supracitada, no entanto, as regras do artigo citado se aplicam ao regime...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.613

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2015.

...Isabel Paes Gonçalves e Sérgio Seabra Varella, por merecimento. As vagas estavam abertas em virtude das aposentadorias de Ademir Paulo Pimentel, Valmir de Oliveira Silva e Nanci Mahfuz. Equipe Desembargadora aposentada...