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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Shimura
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de junho de 2024
TJ/SP veda Magalu de usar Casas Bahia e Ponto Frio no Google Ads
Empresa de varejo foi condenada por utilizar marcas registradas de concorrente em anúncios online, causando confusão entre consumidores. Decisão proíbe prática e determina indenizações por dano moral e material.
A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP condenou a Magazine Luiza por utilizar marcas registradas de concorrentes Casas Bahia e Ponto Frio ao comprar anúncios no Google Ads. De acordo com os autos, a página da empresa aparec...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.
O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de março de 2012
Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios
Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.
Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis"
Atualizada com as alterações promovidas pelas leis 13.465/17 e 13.476/17.
Atualizada com as alterações promovidas pelas leis 13.465/17 e 13.476/17.