O que saiu em Migalhas sobre Sergio Shimura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Shimura

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/7/2020

A hipoteca judicial e o concurso de credores

A hipoteca judicial e o concurso de credores.

... Haidamus Perri, citada por Sérgio Shimura, Arresto Cautelar, 3ª ed., p. 349, nota 25, afirma que a falta de previsão da hipoteca judiciária no CC de 2002, e porque o art. 466 do CPC de 1973 não contém qualquer expressão equivalente a sem importar...
A hipoteca judicial e o concurso de credores
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/7/2020

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova.

... 2011569-66.2020.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/06/2020; Data de Registro: 02/07/2020) “APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE...
A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... constitucionalmente mais relevante. Sérgio Shimura10, sobre o tema, leciona que basicamente duas correntes surgem diante da proibição da prova ilícita: (i) a que defende a vedação absoluta de tal prova; e (ii) a que adota o princípio da proporcionalidade,...
A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita
/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados

Novos enunciados tratam de habilitação de crédito tributário e cabimento do agravo de instrumento.

... Direito Empresarial; e Sérgio Seiji Shimura, José Araldo da Costa Telles, Paulo Roberto Grava Brazil, Ricardo José Negrão Nogueira e Mauricio Pessoa, desembargadores da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial. Informações: TJ/SP.
TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados
/quentes
terça-feira, 10/9/2019

TJ/SP mantém plano de recuperação judicial da Avianca

Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

... terça-feira, o desembargador Sérgio Shimura, que havia pedido vista dos autos na última sessão, negou provimento aos recursos. Assim, votou por manter a validade do plano de recuperação. O voto foi seguido por maioria do colegiado, que, por 3...
TJ/SP mantém plano de recuperação judicial da Avianca
/depeso
segunda-feira, 9/9/2019

Adjudicação de bens versus ordem de indisponibilidade

Claudia Lucia da Silva Maiello Tavares

Nossa sugestão é a de que os registros de imóveis não deixem de averbar as adjudicações por constar indisponibilidade de bens averbada na matrícula e que, após, oficiem ao juízo da qual a ordem de indisponibilidade foi emanada sobre a averb...

... 2170999-25.2018.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2018; Data de Registro: 10/10/2018 4 - Central Nacional De Indisponibilidade...
Adjudicação de bens versus ordem de indisponibilidade
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 22/8/2019

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

... p.726)1. Já o professor Sérgio Shimura da PUC/SP e Desembargador do TJSP entende que "cuidando-se de prazo para 'pagamento', em rigor não há atividade preponderantemente técnica ou postulatória a exigir a presença - indispensável - do advogado....
O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

... 2215822-84.2018.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Araras - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/02/2019; Data de Registro: 07/02/2019); c) AGRAVO – TUTELA DE URGÊNCIA –...
Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

...2170999-25.2018.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2018; Data de Registro: 10/10/2018)". "AGRAVO DE...
O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
/quentes
quarta-feira, 12/9/2018

Estoque e recebíveis de empresa em recuperação não são "bens de capital" e podem ser executados

Decisão é do TJ/SP ao negar recurso da empresa e manter execução.

...o relator, desembargador Sérgio Shimura, nas três cédulas de crédito bancário, constam como garantia alienação fiduciária de estoque e cessão fiduciária de duplicatas e sobre fluxo de recebíveis. O julgador asseverou que...
Estoque e recebíveis de empresa em recuperação não são "bens de capital" e podem ser executados
/quentes
segunda-feira, 22/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis"

Atualizada com as alterações promovidas pelas leis 13.465/17 e 13.476/17.

...cumprimento da obrigação. (...) (Sérgio Shimura) O trabalho tem a marca da objetividade, simplicidade e concisão, qualidades que o tornarão extremamente útil, seja para estudantes ou advogados militantes. (Melhim Namem...
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis"
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/9/2017

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

...Direito Privado, Rel. Des. Sérgio Shimura, j. 04.07.2017, v.u., grifou-se) Em sentido semelhante, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou em parte a r. decisão de primeiro grau para determinar a...
Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
/depeso
quarta-feira, 5/4/2017

Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral

A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual ...

...quanto apontado pelo Des. Sérgio Shimura, no julgamento do AI 2020018-52.2016.8.26.0000, no sentido exato de que a súmula 375/STJ não seria vinculante (de fato, não foi lançada em sede de julgamento de recurso repetitivo)...
Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral
/depeso
terça-feira, 6/12/2016

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.

...Instrumento nº 2020018-52.2016.8.26.0000, Rel. Sergio Shimura, j. 11 de maio de 2016. 5 Nesses termos, Apelação 1066584-04.2015.8.26.0100, Rel. Tasso Duarte de Melo, j. 9 de novembro de 2016; Apelação...
Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/amanhecidas
sexta-feira, 16/8/2013

MIGALHAS nº 3.185

Sexta-feira, 16 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.185 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados (Clique aqui) _______________...

...Civil" (Método - 445p.), de Sérgio Shimura, Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva. (Clique aqui) Sorteio de obra : O contemplado com a obra "Biodireito & Direito Concursal" (Del Rey - 2ª edição - 356p.), de...
MIGALHAS nº 3.185
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 16/8/2013

"Curso de Direito Processual Civil"

Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Processual Civil".

... Editora: MétodoAutores: Sérgio Shimura, Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti SilvaPáginas: 445 A experiência profissional dos autores - um desembargador do TJ/SP e dois procuradores do Estado de São Paulo -, é o...
"Curso de Direito Processual Civil"
/amanhecidas
quinta-feira, 15/8/2013

MIGALHAS nº 3.184

Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.184 - Fechamento às 11h05. "Pronunciar uma sentença é fácil : o difícil é executá-la. É sempre mais fácil achar um juiz do que achar um carrasco." Olavo Bilac (Clique aqui) Mensal...

...do desembargador paulista Sérgio Shimura e dos procuradores do Estado Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva. A resenha é de Roberta Resende e o exemplar sorteado um presente da Editora Método. (Clique aqui) Os...
MIGALHAS nº 3.184
/amanhecidas
terça-feira, 16/7/2013

MIGALHAS nº 3.162

Terça-feira, 16 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.162 - Fechamento às 10h13.   "Dir-se-á que a terra volta a ser o que era, quando torna a estação melhor ; a terra, sim, mas as plantas, não." Machado de Assis (Clique aqui) Fruto...

...Direito Processual Civil", de Sérgio Shimura, Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 19 às 21h. (Clique aqui) A Editora Foco acaba de lançar dois livros : a 2ª edição...
MIGALHAS nº 3.162
/amanhecidas
quarta-feira, 20/6/2012

MIGALHAS nº 2.898

Quarta-feira, 20 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.898 - Fechamento às 10h33. "Medo, conselheiro eterno do erro." Rui Barbosa(Clique aqui) Editorial Como dito ontem por este rotativo, o caso do juiz goiano que pediu para se afa...

...Bedaque, Araken de Assis, Sérgio Shimura e William dos Santos Ferreira. Mestres Os advogados Luiz Felipe Perrone dos Reis e Denise Leonardi dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 2.898
Não há mais resultados para serem exibidos.