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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Zveiter
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Câmara mantém mandato do deputado Natan Donadon
Para ser cassado, eram necessários pelo menos 257 votos a favor da perda do mandato, porém, os favoráveis somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenções.
...representação contra Donadon na CCJ, deputado Sergio Zveiter, "a conduta pela qual Natan Donadon foi condenado é de natureza gravíssima, absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar", disse.
"Esse...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de abril de 2015
Câmara aprova regulamentação da mediação judicial e extrajudicial
Proposta objetiva desafogar o Judiciário e acelerar as decisões sobre os processos.
...relator na CCJ, deputado Sergio Zveiter, define a mediação como atividade técnica exercida por pessoa imparcial, sem poder de decisão, que auxilia as partes envolvidas a encontrarem soluções consensuais.
De acordo com o...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.150
Informações jurídicas de terça-feira, 11 de julho de 2017.
...todos já sabem, o deputado Sergio Zveiter apresentou na CCJ da Câmara seu parecer favorável ao recebimento da denúncia contra Temer. Após leitura do relator e pronunciamento da defesa, os deputados pediram vista coletiva,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Regulamentação do paralegal busca inserir profissionais no mercado
Ao contrário do que tem sido veiculado, PL aprovado na CCJ da Câmara não permite advogar.
...
De autoria do deputado Sérgio Zveiter, o PL altera a lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia, para inserir no art. 3°, §2°, ao lado do estagiário, a figura do paralegal, bacharel em Direito sem a inscrição na Ordem a quem...