O que saiu em Migalhas sobre Sergio Zveiter
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Zveiter

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sergio Zveiter
/quentes
terça-feira, 18/12/2018

CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais

Recursos poderão ser investidos na construção, ampliação e reforma de prédios próprios do Judiciário.

...o substitutivo do relator, deputado Sergio Zveiter, que reuniu em um só textos dois projetos de autoria do STJ: os projetos de lei 5.827/13 e 7.735/17. Pelo texto aprovado, os valores a serem cobrados por cada ato...
CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais
/quentes
quinta-feira, 7/6/2018

CCJ aprova projeto que isenta custas em ações de cobrança de honorários

O projeto tramitou em análise conclusiva nas comissões e insere a medida no novo CPC.

...relator do projeto, deputado Sergio Zveiter, defendeu que não basta a CF dizer que que a atividade do advogado é essencial para a Justiça, se a lei não o puser a salvo contra possíveis abusos cometidos por clientes que se...
CCJ aprova projeto que isenta custas em ações de cobrança de honorários
/quentes
terça-feira, 20/2/2018

Intervenção branca: RJ tem atuação das Forças Armadas desde a década de 90

Medidas menores, chamadas de “intervenção branca”, já aconteceram inclusive em outros Estados brasileiros.

...(Presidente da OAB/RJ - Sérgio Zveiter) (Clique na imagem para ver a íntegra) (Fonte: O Estado de S. Paulo, 1994) Em 2018, 24 anos depois, a OAB/RJ também se posicionou sobre o recente decreto de Temer. Em nota...
Intervenção branca: RJ tem atuação das Forças Armadas desde a década de 90
/quentes
quinta-feira, 13/7/2017

CCJ da Câmara rejeita autorização para investigação contra Michel Temer

Mesmo com a rejeição, denúncia contra o presidente seguirá para votação pelo plenário da Casa.

...o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB/RJ) que recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o STF investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. A denúncia...
CCJ da Câmara rejeita autorização para investigação contra Michel Temer
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/7/2017

Porandubas nº 538

E as reformas? Veja a análise de Gaudêncio Torquato.

...eminentemente político, o deputado Sergio Zveiter, relator da denúncia contra o presidente da República na CCJ, produziu uma peça com fortes elementos jurídicos. Entrou no mérito, repeliu a tese de que a denúncia era...
Porandubas nº 538
/quentes
terça-feira, 11/7/2017

Relator quer abertura de processo contra Temer

Sergio Zveiter votou pelo recebimento da denúncia. Discussão na CCJ foi adiada e deve ser retomada na quarta-feira.

...denúncia sólidos indícios da prática delituosa". Para Sergio Zveiter, é importante que o presidente se defenda das denúncias, independentemente de ser ou não culpado delas. "Há indícios graves, e não é fantasiosa a...
Relator quer abertura de processo contra Temer
/amanhecidas
terça-feira, 11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de julho de 2017.

...todos já sabem, o deputado Sergio Zveiter apresentou na CCJ da Câmara seu parecer favorável ao recebimento da denúncia contra Temer. Após leitura do relator e pronunciamento da defesa, os deputados pediram vista coletiva,...
MIGALHAS nº 4.150
/amanhecidas
segunda-feira, 10/7/2017

MIGALHAS nº 4.149

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de julho de 2017.

...apresentação do parecer do deputado Sergio Zveiter a favor do recebimento da denúncia contra Temer. Há, também, grande ansiedade acerca das delações que estão por vir. Enquanto isso, o presidente já toma café frio no...
MIGALHAS nº 4.149
/quentes
quarta-feira, 5/7/2017

Temer apresenta defesa; leia a íntegra

Para desmontar denúncia de Janot, advogados apresentaram documento de quase 100 páginas à CCJ da Câmara.

...apresentado pelo relator, deputado Sergio Zveiter, na próxima segunda-feira, 10. Deputados da base aliada ao governo e da oposição têm avaliações diferentes sobre o prazo para votar o pedido do STF. Aliados do governo...
Temer apresenta defesa; leia a íntegra
/quentes
terça-feira, 4/7/2017

Deputado Sergio Zveiter é o relator da denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB/RJ) foi indicado nesta terça-feira, 4, pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), para ser o relator no colegiado da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. A CCJ deve fazer...

... O deputado Sergio Zveiter (PMDB/RJ) foi indicado nesta terça-feira, 4, pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), para ser o relator no colegiado da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer....
Deputado Sergio Zveiter é o relator da denúncia contra Temer
/quentes
quarta-feira, 8/4/2015

Câmara aprova regulamentação da mediação judicial e extrajudicial

Proposta objetiva desafogar o Judiciário e acelerar as decisões sobre os processos.

...relator na CCJ, deputado Sergio Zveiter, define a mediação como atividade técnica exercida por pessoa imparcial, sem poder de decisão, que auxilia as partes envolvidas a encontrarem soluções consensuais. De acordo com o...
Câmara aprova regulamentação da mediação judicial e extrajudicial
/quentes
quinta-feira, 23/10/2014

Paralegal e precariedade do ensino jurídico estão atrelados

Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ibaneis Rocha, Valdetário Monteiro e Marcos da Costa falaram à TV Migalhas sobre a questão.

...5.749/13, de autoria do deputado Sérgio Zveiter, que altera a lei 8.906/94 para inserir no art. 3°, §2°, ao lado do estagiário, a figura do paralegal, bacharel em Direito sem a inscrição na Ordem a quem caberiam funções...
Paralegal e precariedade do ensino jurídico estão atrelados
/quentes
quarta-feira, 13/8/2014

Regulamentação do paralegal busca inserir profissionais no mercado

Ao contrário do que tem sido veiculado, PL aprovado na CCJ da Câmara não permite advogar.

... De autoria do deputado Sérgio Zveiter, o PL altera a lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia, para inserir no art. 3°, §2°, ao lado do estagiário, a figura do paralegal, bacharel em Direito sem a inscrição na Ordem a quem...
Regulamentação do paralegal busca inserir profissionais no mercado
/depeso
quarta-feira, 13/8/2014

Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?

Proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva.

...exercida. Na justificação, o deputado Sérgio Zveiter aponta o projeto como a solução para o problema do verdadeiro exército de bacharéis que, sobretudo por não lograrem êxito no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil,...
Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?
/quentes
quinta-feira, 29/8/2013

Câmara mantém mandato do deputado Natan Donadon

Para ser cassado, eram necessários pelo menos 257 votos a favor da perda do mandato, porém, os favoráveis somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenções.

...representação contra Donadon na CCJ, deputado Sergio Zveiter, "a conduta pela qual Natan Donadon foi condenado é de natureza gravíssima, absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar", disse. "Esse...
Câmara mantém mandato do deputado Natan Donadon
/quentes
terça-feira, 13/8/2013

Deputado pede cassação de Natan Donadon na CCJ da Câmara

Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por causa do desvio de R$ 8,4 mi da Assembleia Legislativa de RO.

...secreto neste tipo de deliberação". Segundo Sérgio Zveiter, a gravidade das acusações e a condenação do STF deixaram Donadon em situação irreversível na Câmara. "A conduta pela qual o deputado foi condenado é de natureza...
Deputado pede cassação de Natan Donadon na CCJ da Câmara
/quentes
domingo, 30/6/2013

Donadon só será notificado de processo de perda de mandato na segunda-feira

Ele terá cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa do seu mandato à CCJ.

...com o relator [deputado Sérgio Zveiter] para que ele, prontamente, assim que se encerrar o prazo de cinco sessões para defesa, apresente o parecer", declarou. Pronto o texto, Lima pretende colocá-lo em votação já na...
Donadon só será notificado de processo de perda de mandato na segunda-feira
/quentes
quarta-feira, 16/2/2011

Plenário do CNJ rejeita abertura de processo contra presidente do TRE/RJ

Luiz ZveiterPlenário do CNJ rejeita abertura de processo contra presidente do TRE/RJ O CNJ decidiu ontem, 15/2, por oito votos a sete, rejeitar a abertura de processo administrativo disciplinar contra o ex- p...

...favor da candidatura de Sérgio Zveiter, em conjunto com outras condutas do investigado, indicava sua atuação político-partidária. A ministra ressaltou, também, que o TJ/RJ, então presidido pelo desembargador Luiz...
Plenário do CNJ rejeita abertura de processo contra presidente do TRE/RJ
/quentes
sexta-feira, 21/7/2006

TJ/RJ: Luiz Zveiter é o novo corregedor-geral da Justiça

113 votos   TJ/RJ: Luiz Zveiter é o novo corregedor-geral da Justiça   O desembargador Luiz Zveiter é o novo corregedor-geral da Justiça. Ele foi eleito com 113 votos pelos desembargadores do TJ/RJ. A eleição foi realizada ontem (20...

113 votos   TJ/RJ: Luiz Zveiter é o novo corregedor-geral da Justiça   O desembargador Luiz Zveiter é o novo corregedor-geral da Justiça. Ele foi eleito com 113 votos pelos desembargadores do TJ/RJ. A eleição foi realizada ontem (20...
TJ/RJ: Luiz Zveiter é o novo corregedor-geral da Justiça
Não há mais resultados para serem exibidos.