TUDO SOBRE

Um dos grandes temas tributários de 2020 previsto na pauta do plenário do STF é a constitucionalidade das contribuições destinadas a terceiras entidades incidentes sobre a folha salarial. Estas contribuições têm destino certo para empresas bem conhecidas, como Sebrae, Incra, Apex - Agência Brasileira de Exportações e Investimentos, ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e empresa...
Há poucos dias, o ministério da Saúde emitiu um despacho pedindo que o termo "violência obstétrica" seja abolido por ter conotação inadequada. A orientação causou polêmica e instituições como MPF, OAB e a Anadef - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais repudiaram a orientação do órgão Federal. Segundo as entidades, as conclusões do despacho do ministério da Saúde "contrariam farto m...
Evento debate artigo 227 da CF.
Quinta-feira, 17 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.351 - Fechamento às 7h36. "Trabalha e poupa ; poupa principalmente nas quantias pequenas, que as grandes por si mesmas estão guardadas ; trabalha em que for..." Aluísio Aze...