TUDO SOBRE

Em 1997, o envolvimento sexual entre uma professora de 35 anos e seu aluno, de 13, abalou os Estados Unidos. Mary K. Letourneau, a professora, apesar de condenada pela Justiça norte-americana, teve filhos com Vili Fualaau, seu ex-aluno e, ao sair da cadeia, em 2005, casou-se com ele. O caso trata de um assunto extremamente sensível: estupro de vulneráveis. No Brasil, o relacionamento entre um ma...

A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do conglomerado que leva seu nome, um dos maiores do setor cimenteiro no Brasil. O relator, ministro Moura Ribeiro, votou pelo parcial provimento do recurso de Fernando Santos, filho do empresário, para anular decisões do TJ/PE que nomearam inventariante dativo e determinar sua recon...
Uma audiência realizada na zona rural da Bahia ganhou destaque nas redes sociais. O juiz de Direito Luiz Carlos Vilas Boas foi, com seu próprio carro, até a casa de um jurisdicionado acamado, sem acesso à internet e morador de local distante do fórum. Em entrevista ao Migalhas, o magistrado afirmou que a iniciativa reflete uma compreensão prática da função jurisdicional, com garantia do acesso à...