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Maioria dos ministros considerou que não há elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos princípios da ética e do cuidado.
O médico Renato Kalil foi denunciado pelo MP por violência obstétrica no parto de Shantal por ter proferido frases ofensivas durante o procedimento. A denúncia foi rejeitada em primeira instância, mas aceita pelo TJ/SP.
Em decisão unânime, colegiado julgou procedente recurso do MP/SP.
Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de novembro de 2022.