TUDO SOBRE
Operação apura suposta venda de decisões. Entre os afastados está o presidente do TJ/MS, Sérgio Fernandes Martins.
Norma possibilitando ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem de levantamento de valores ou alvará.
Conclusão diversa a que chegamos neste estudo, com a devida vênia, parece-nos atentar contra a razoabilidade, a legalidade e a eficiência do processo de execução, por fulminar a magnitude conferida pelo legislador ao leilão eletrônico, o qu...
Ordem foi cassada por desembargador do TJ/MS, que não viu motivos para a decretação da prisão.